Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5673 Int. - ADV: SOLANGE ALMEIDA DE LIMA (OAB 232025/SP), JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS) Processo 1021082-19.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Ribeiro dos Santos - MSV MULTIMARCAS - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1097 técnicos das partes) a ser realizada na Divisão de Perícias Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, designo o dia 08 de JUNHO de 2.011, às 10:00 horas. 5- O(A) i.Procurador(a) do autor(a) deverá retirar junto à serventia, no prazo máximo de 15 dias, a guia de encaminhamento à perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4749 2018; R$ 102,96 (cento e dois reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º de agosto de 2018; R$ 102,96 (cento e dois reais e noventa e seis centavos), a partir de 3 de setembro de 2018; R$ 102,96 (cento e dois reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º de outubro de 2018; R$ 75,50 (setenta e ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3696 aos autos o respectivo formulário para posterior emissão do mandado de levantamento, ademais, deverá também regularizar o formulário de fls 80, tendo em conta que não foi informado a instituição bancária para crédito, para expedição do MLE determinado a fls 91. A Executada: Diante do Comunicado Conju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2616 com a ré para aquisição do imóvel descrito na inicial e que não vem conseguindo arcar com o pagamento das prestações ante o acréscimo mensal decorrente dos índices de correção monetária aplicados, os quais estariam sendo lançados acima dos limites legais eis que o empreendimento imobiliário teria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 846 são realizadas com constantes movimentos de elevação dos membros superiores acima do plano escapular, ficando contraindicado o desempenho de tarefas com essas características. O quadro é crônico, pois vem tratando há cerca de oito anos, sem melhora clínica. Com relação ao eixo vertebral, não foram observadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 889 específica. Dessa forma, não só naturalmente detém todas as informações a respeito do seu produto ou serviço, mas também tem o dever legal de manter estas informações, pois a legislação protetiva do consumidor colocou a seu encargo a prova da inexistência do defeito ou do vício do produto ou do ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4216 inicial poderá ser deduzido como matéria de defesa na outra ação. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de divórcio, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do novo Código de Processo Civil. Custas a cargo do autor, observando-se a gratuidade, que concedo nesta oportunidade, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 3137 Nos termos do art. 162, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG n. 1.307/2007, fica(m) intimado(a/s) de ambas as partes ou interessados, por meio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), informar(em) se concorda(m), em 05 dias, com o julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3811 da premissa de que houvesse alguma transação que justificasse a suspeita de alguma irregularidade, a acarretar bloqueio, o mínimo que se poderia esperar do réu era que comprovasse que diligenciou junto ao autor para orientá-lo e esclarecê-lo a respeito (em consonância com direito básico do consumidor,