Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/05/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 13771969 Raphael Antunes Pereira dos Reis – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 13788294 Jessica Franca do Rosario – ASEDS – 2 - Montes Claros - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 13836804 Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05846886 Wanderley Lopes Medrado – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 08768723 Elizia de Araujo Correa – ATE – 1 - Januaria - 4 - 19/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 15 - 13/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 158.I, 10594976 Lucilene Pereira de Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 08677288 Luciana Batista Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738011 Maristela das Gracas Ferreira Pinto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2020 A 17/06/2020 - 172, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 08/04/2020 A 06/06/2020 - 158.I, 13777529 Bruno Santos Pereira – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13812755 Scimare Antone Sales Machado –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898251 Marcia Silva Vieira – PEB – 2 - Uba - 10 - 23/08/2019 A 01/09/2019 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba 2 - 13/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba - 6 22/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da