Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RECORRENTE MANCUSSO MARRA ALVES E OUTROS e da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARÇA e não os prover, ADVOGADO nos termos da fundamentação RECORRENTE Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 22 de julho de ADVOGADO 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (Relato

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

626.489/SERGIPE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. 1. A questão discutida concerne à aplicação ou não do prazo decadencial de dez anos para a revisão do ato de concessão de benefícios previdenciários concedidos antes da edição da Medida Provisória n.º 15239/1997, que alterou a redação do art. 103 da Lei n.º 8.213/1991; 2. Validade e alcance da instituição de prazo para a revisão do ato de concessão do benefício previdenciário: não há

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 explícita deve ser a tese e não o dispositivo legal ou o repertório RECORRENTE ADVOGADO jurisprudencial. Enfim, o que pretende o embargante é a reforma do julgado, o que RECORRENTE ADVOGADO não se faz possível através da medida eleita. RECORRENTE Desse modo, não se vislumbrando quaisquer das hipóteses ensejadoras da medida oposta, não há como acolher os presente

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3684 extrínsecos do recurso". Não se vislumbra no acórdão hostilizado quaisquer das hipóteses Juíza Relatora , 26 de outubro de 2020. do artigo 1.022 do CPC, ensejadoras da interposição de embargos de declaração. Importante ressaltar que haverá omissão quando o Juiz ou Tribunal CLAUDIA CORREA BARROS Diretor de Secretaria não se pronunciar sobre certo ponto a

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10392 RECORRENTE ANA PAULA MANCUSO MARRA ALVES GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) ANGELA CRISTINA CAVALHEIRO GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) BARBARA CRISTINE TEIXEIRA GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA RICARDO DE SOUZA RAMALHO(OAB: 135964/SP) MARTA ADRIANA DE SOUSA PIRES GREICY KELLY FERRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005295-93.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301009742 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VANESSA BATISTA MARTINS DOS SANTOS (SP276750 - ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE, SP158954 NELSON VIEIRA NETO) 0003479-67.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301009743 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CRISTINA APARECIDA BASTELLI LINO (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP247653 - ER

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) SOLANGE APARECIDA MONTEIRO GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) ROBERTO CARLOS GOMES GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) MARTA DETRANO

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SOLANGE APARECIDA MONTEIRO GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) ROBERTO CARLOS GOMES GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) MARTA DETRANO RODRIGUES DE LIMA GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 37

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036360-09.2009.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301098556 - JOSE FERREIRA LOPES JUNIOR (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0016651-22.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301099345 - IZABEL PEREIRA GONCALVES (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0024483-09.2008.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000661-21.2009.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301160790 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) RECORRIDO: MARIA RITA BRAZ COSTA (SP137912 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA) JADERSON CLARO DA COSTA (SP137912 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA) EVERSON CLARO DA COSTA (SP137912 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA) PETERSON CLARO DA COSTA (SP137912 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA) KELLY CRISTINA CLARO DA COSTA (SP137912 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA) J