Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Fepasa Ferrovia Paulista S/A VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516535-08.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Rubens Luiz de Barros VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Laercio Barroso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0507622-93.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Planedi Edificação Planejada Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0517540-24.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3312 Condomínio - Suelem Maria Franco Caravella - Edinelson Aparecido Caravella - Erik Francisco Tranquilin - Fls. 79/84: manifestese a exequente. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3304 data designada. Por fim, DESTACO estar dispensada intimação por oficial de justiça ou pelos correios. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP) Processo 1002051-43.2021.8.26.0450 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - L.I.S. - Em razão da grave crise de saúde pública, consoant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estrangeiros. Outrossim, prevê a aplicação também às partes, peças e acessórios importados quando se verificar que sua destinação é para a montagem dessas máquinas. Nesse contexto, demonstrado que os receptores de valores apreendidos são componentes que se destinam unicamente à montagem de máquinas caça-níqueis, consoante expressamente explicitado no laudo, conclui-se que são mercadorias proibidas. Logo, foi praticada a conduta de contrabando.A autoria restou demonstrada apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2970 o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação, pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo. Não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estrangeiros. Outrossim, prevê a aplicação também às partes, peças e acessórios importados quando se verificar que sua destinação é para a montagem dessas máquinas. Nesse contexto, demonstrado que os receptores de valores apreendidos são componentes que se destinam unicamente à montagem de máquinas caça-níqueis, consoante expressamente explicitado no laudo, conclui-se que são mercadorias proibidas. Logo, foi praticada a conduta de contrabando.A autoria restou demonstrada apenas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA PACAGNELLA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE) X DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA(SP247294 - DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA) X ODETE FERREIRA DE SOUZA ROSSINI Fls. 404: Defiro o requerido pela corré Debora Cristina Alves de Oliveira. Anote-se no sistema processual seu nome como advogada atuando em causa própria.Intime-na de que os autos se encontram com vistas para extração de cópias bem como para apresentar as razões ao recurso interposto e contrarrazões ao recur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, etc.Recebo o recurso de apelação de fls. 368/378.Vista ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para a acusação, bem como para Solange Bahjat Jaafar Ghosn, providenciando a Secretaria a expedição de ofícios e cautelas de praxe comunicando a absolvição. Após, subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens.Cumpra-se. Expediente Nº 4897 CUMPRIMENTO DE