Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 484 Processo Civil, no prazo de quinze dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar:” A decisão não foi objeto de recurso pelas partes. Na sequência, a requerida prestou contas a fls. 550/564. A parte autora se manifestou a fls. 584/585. Réplica a fls. 598/600. Parecer do Ministério Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 964 ajuizamento.3. Recurso especial conhecido e não provido. (REsp 1196824/AL, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/2013, DJe 26/02/2013). No mais, de acordo com a Lei n° 8.245, artigo 60, são apenas “nas ações de despejo fundadas no inciso IV do art. 9º, inciso IV do art. 47 e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 729 Incapacidade Laborativa Parcial - Eduardo Felipe Afonso de Melo - Vista dos autos ao autor para: ciência do ofício do INSS juntado às fls. 19/22. - ADV: AMANDA ROBERTA SACCHI (OAB 221553/SP), GLORIA MARY D’AGOSTINO SACCHI (OAB 79620/SP) Processo 0011636-86.2019.8.26.0554 (processo principal 1022029-92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 877 em consideração os documentos que estão nos autos, e indicar as provas que entende necessária àquela prova (art. 357, inc. II); c) Como entende que deve ser a distribuição do ônus da prova, de acordo com o art. 373 (art. 357, inc. III); d) Quais questões de direito são relevantes para a decisão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 641 preço nele previsto, sendo comum a eles a questão sobre ser tal situação de fato suficiente para adjudicação do respectivo bem imóvel. No mérito, as cooperativas habitacionais, criadas com o propósito de aquisição de imóvel por parte dos cooperados, cuja participação é aberta aos consumidores em geral, nã