Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE JOAO RICARDO IMPERES LIRA(OAB: 7985/PI) 918 reclamantes. Autoriza-se, porém, a dedução dos valores eventualmente recolhidos em conta vinculada de titularidade dos referid

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DE LOURDES PER

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO que a parte recorrente, nas razões do seu recurso de revista, não indicou o trecho pertinente da decisão atacada que consubstancia o ADVOGADO prequestionamento da matéria recorrida. Agravo de instrumento RECORRIDO ADVOGADO conhecido e não provido." (TST, 8ª Turma, AIRR - 49385.2016.5.13.0015, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, julgado em 11/04/2018, pu

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HILDA OLIVEIRA SILVA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) EDILEUSA DE OLIVEIRA COSTA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS RENATO COELHO DE FARIAS(OAB

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOAO RICARDO IMPERES LIRA(OAB: 7985/PI) 236 ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) ISABEL DAS DORES COSTA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) JOSE ALVES DA SILVA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 9487/PI) JOAO RIC

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 218 Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO TERESINA/PI, 18 de maio de 2022. JUSTIÇA DO JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3529ce Processo Nº ATOrd-0000129-38.2018.5.22.0001 AUTOR MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) AUTOR MARIA SOLANGE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 770 Endereço: RUA CARLOS GOMES, 222, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Os valores apresentados pela Parte Exequente se enquadram como RPV (Requisição de Pequeno Valor), pois são inferiores ao teto previsto no regime geral de Previdência Social. Neste caso, para fins de cumprimento da sentença, é permitido aos Estados e Municípios a fixação de l

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) PATRICIA ANDREAZZA REBELO MACHADO(OAB: 247494/SP) GIODANNA SALGADO DOS SANTOS(OAB: 311794/SP) EVANDRA BEZERRA DE LIMA(OAB: 311397/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 558 THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão PJe-Calc,notifique-se a parte contrária para impugnação Processo Nº RTOrd-0000129-38

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 demonstração de sua efetiva publicação. 336 declarar prescrita a pretensão veiculada pelos reclamantes HILDA OLIVEIRA SILVA, MARIA SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES, De fato, a publicação é requisito essencial para fixar a vigência e a RAIMUNDA VIANA DE SOUSA ARAUJO, ROSEMARY DE eficácia da lei, exigência que resulta da CF, arts. 37, caput, e 84, IV, OLIVEIRA CARVA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 358 Diário Oficial dos Municípios". Prejudicial de prescrição quinquenal Destarte, alegando o ente público a existência de lei instituidora de regime jurídico-administrativo, é necessária, em regra, a Acolho, em parte, a prejudicial de prescrição quinquenal, para demonstração de sua efetiva publicação. declarar prescrita a pretensão veiculada pelos reclama