Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 1844 sobre verbas rescisórias fica limitada a quitação ao objeto da inicial. modo a propiciar sua citação válida, no prazo de 48 horas. Parcelas já discriminadas. 2- Cumprida a determinação do item "1", retifique-se o endereço da Ante a natureza das parcelas que compõem o acordo não haverá Reclamada, conforme informado, após intime-se o reclamante e cite

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 10369 presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº -se a audiência designada. 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Em 27 de Janeiro de 2016. decreto nº 3.048/99. A contribuição da reclamante será descontada de seus créditos. Juiz(íza) do Trabalho Notificação O imposto de renda retido na fonte será calculado

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Nos termos do art. 6º, §4º, da lei 11.101/05, 28831 - RODRIGO LUCAS MARQUES suspenda-se a execução por 180 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tatu[i, 28 de Junho de 2017. Processo: 0012448-47.2016.5.15.0116 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012430-60.2015.5.15.0116 AUTOR SOLANGE ELISA SEABRA ADVOGADO LEV

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 8927 EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA no pagamento dos seguintes títulos: a) saldo salarial de 02 dias, aviso-prévio e projeção no contrato de PODER JUDICIÁRIO trabalho, 13º salário proporcional (6/12), férias com 1/3 (6/12) e JUSTIÇA DO TRABALHO multa de 40%; b) salário de julho de 2015; c) multa do artigo 477 da CLT e multa do artigo 467 da CLT sobre saldo s

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 7828 RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A. Tendo em vista que as reclamadas não comprovaram o DESPACHO recolhimento das contribuições previdenciárias, execute-se procedendo-se à penhora "on line", via convênio BacenJud. Restando negativa a providência, venham conclusos. Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução TATUI, 23 de Outubro de 2017. apresentados

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 9149 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012371-38.2016.5.15.0116 Diante da certidão de id1f8b61f, defiro a devolução do prazo AUTOR: LEONEL DE CAMARGO concedido à reclamante, de 5 dias, para manifestação quanto à RÉU: CERAMICA ENDO III EIRELI - EPP defesa e apresentação de razões finais, a partir da publicação deste AIO despacho

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17072 - PAMELLA CAROLINA BARBOSA RODRIGUES dos embargos. É o relatório. DECIDO: A sentença reconheceu o direito da embargada à estabilidade PODER JUDICIÁRIO provisória no emprego e por ainda gozar de estabilidade, julgou JUSTIÇA DO TRABALHO procedente a reintegração da reclamante com pagamento dos salários vencidos e vincendos, ressaltando que, recusando-se a se

Publicações Judiciais II ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WANDIR DE FARIA ADV REMTE : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01766 AC 2245475 0017341-97.2017.4.03.9999 SP 30013182320138260030 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : IZAIAS DE OLIVEIRA ADV : SP323996B BRUNO BORGES SCOTT APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01767 AC 2249093 0019572-97.2017.4.03.9999 SP 1600000571

Publicações Judiciais II ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098204420118260362 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSARIA RODRIGUES DA CRUZ ADV : SP140160 ADRIANA CALDAS FERRI HATSUMURA Anotações : JUST.GRAT. 00036 ApReeNec 2315455 0024349-91.2018.4.03.9999 SP 10064531920148260223 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO AGOSTINHO BESERRA ADV : SP283748 GILMAR APARECIDO DOS SANTOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARUJA

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1769 AC-SP 2249333 0019798-05.2017.4.03.9999 1500001728 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SOLANGE ELISA SEABRA ADV : SP269398 LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A R. SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1770 AC-SP 2249293 0019781-66.2017.4.03.9999 1300002027 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : REGINA RICARTE DA SILVA ADV : SP122466 MARIO LUCIO