Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1,4. conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da parte autora, desde a DER de 09/02/2018 (DIB). pagar as prestações vencidas a partir de 09/02/2018 (DIB), respeitada a prescrição quinquenal, o que totaliza R$57.098,23, atualizados até 02/2021, já descontados os valores recebidos por força do NB 42/195.948.495-5, conforme último parecer contábil (RMI = R$1.557,83 / RMA em 01/2021 = R$1.771,24). Reconheço a prescrição quinquenal, ou seja, a prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2245 Processo 4009754-51.2013.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - DVN S/A EMBALAGENS - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/ SP), HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP) CARTÓRIO DO SEXTO OFÍCIO CÍVEL

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Outras informações sobre o processo em meio eletrônico constam do endereço do Tribunal na Internet: www.trt9.jus.br/ processo eletrônico. Processo Nº RTOrd-0000300-61.2004.5.09.0093 Processo Nº RTOrd-00003/2004-093-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Mara Peixoto Pessoa Raphael Dias Sampaio(OAB: PR24315) Agência de Educação Tecnologica Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1128 HELENA ORNELAS MAGALHÃES X PAULO CESAR JESUS DOS SANTOS - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo. - ADV LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES OAB/SP 164222 562.01.2012.026196-7/000000-000 - nº ordem 902/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RENATO MARTINS DA SILVA X SALVADOR JOSÉ DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5263 previdenciário posteriores à data de início do benefício ora concedido, deverão eles ser regularmente compensados do montante da condenação. Por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Por fim, sendo evidente o risco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 368 Cia de Seguros Gerais; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que tod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de juros de mora na base 12% a.a., a contar da citação, nos moldes da Lei nº 10.406/2002, e a partir de 30.06.2009, de acordo com os critérios estabelecidos pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/09, que alterou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitada a prescrição qüinqüenal. Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, consoante o disposto no artigo 20, parágrafos 3º e 4º do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2477 (OAB 228123/SP) Processo 0078708-57.2012.8.26.0224 (224.01.2012.078708) - Monitória - Prestação de Serviços - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Claudio Santana de Souza - Vistos. Fls.97: diga o autor. Intime-se. (manifestação do réu acerca da impugnação) - ADV: ELIANA DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1491 - Pretende o exeqüente seja admitida a sucessão processual da empresa executada, tendo-se como sucessora a empresa “S.K. Azanki Móveis ME”, juntando, para tanto, a ficha cadastral da referida empresa. Ocorre que, analisando a ficha cadastral completa fornecida pela JUCESP (fls. 75/77), não se pode co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 885 0018772-55.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; CESAR LACERDA; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0018772-55.2011.8.26.0477; Despesas Condominiais; Apelante: Dickison Aldryn Benjamim; Advogado: Renato de Aguiar Souza (OAB: 188583/SP); Advogado: Ubiraj