Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): Reclamado - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - JOAO COUTINHO DE PAIVA - PONTUAL CONSTRUÇOES LTDA Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 215) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (JOAO COUTINHO DE PAIVA), observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias. Proceda-se ao recolhimen

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 472 REQUERENTE.: MARIA BARBOSA DE SOUZA .”Audiência de conciliação designada para o dia 13/08/2015 às 13:20 horas, a se realizar na Sala das Audiências do Fórum desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins - Centro Viçosa do Ceará/Ceará, ocasião em que o(a) requerente deverá estar presente independente de intimação.”- INT. DR(S). REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA . Jui

Publicações Judiciais ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022068-16.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00000756020178160151/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : SOLANGE PEREIRA LIMA SANTANA ADVOGADO : Paulo Henrique Cristi APELANTE : ALEFE PEREIRA SANTANA ADVOGADO : Paulo Henrique Cristi APELANTE : PABLO VILELA PEREIRA SANTANA ADVOGADO : Paulo Henrique Cristi APELANTE : INGRID VITORIA PEREIRA SANTANA ADVOGADO : Paulo Henrique Cristi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCU

Publicações Judiciais ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000799 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023278-39.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERONILDA JAHN DOS REIS ADVOGADO: LUIZ DIONI GUIMARAES (OAB SP333972) 0000800 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020339-86.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE GENTIL RODRIGUES ADVOGADO: KARINE BRUNA PARISOTTO (OAB PR050995) 0000801 A

Publicações Judiciais ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017327-25.2017.4.04.0000/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : CLAUDETE DE JESUS ADVOGADO : Luciana Tereza Gularte AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o f

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6303 presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, converto a Audiência ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido Una presencial em Audiência UNA telepresencial, para o dia desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o 02/05/2022 às 09:32 horas, a qual será realizada

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: DORACY MARQUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA PIMENTA FIGUEIRA (OAB PR036272) 0000448 RECURSO CÍVEL Nº 5007934-82.2018.4.04.7003/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: SOLANGE PEREIRA LIMA CIAVOLELLA (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON FERREIRA COSTA (OAB PR068396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000449 RECURSO CÍVEL Nº 5007764-19.2018.4.04.7001/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: DONIZETE FATIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 646 oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009 (STF - RE nº 870.947SE, Pleno, 20.09-2017 - rel. Min. Luiz Fux, Tema nº 810); e (ii) o fator de correção monetária a ser utilizado é o IPCA-E, segundo entendimento do Colendo Supremo Tribunal Federal (

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Expeça-se RPV. Intimem-se. 554 cumprimento das seguintes obrigações, são devidos: aviso prévio Sentença (ref. 39 dias); saldo de salário (ref. 12 dias de maio de 2017); 13o Processo Nº RTSum-0000946-56.2017.5.07.0001 RECLAMANTE MARIA SOLANGE PEREIRA LIMA ADVOGADO ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVEIRA(OAB: 31231/CE) RECLAMADO FIORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Caderno único ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 586600 - Título: DMI/00000080537 - Valor: 363,76 Devedor: SINERANDIA SOUSA ALVES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6568 209/225 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 14 de novembro de 2019 Prot: 587162 - Título: DMI/00000082291 - Valor: 277,89 Devedor: SINERANDIA SOUSA ALVES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 585687 - Título: DMI/00000078744 - Valor: 1.063,69 Devedor: SOBRINHO E FRANCO LTDA ME Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 586274 - Tít