Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 267 ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) JULIANA FALCAO MACEDO MATOS(OAB: 40573/DF) RAPHAEL ARAUJO MELO WIBSON LOPES DE SOUZA HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA SILVAFILHO,reclamante, em face de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, reclamada(s), decido DECLARAR A ADVOGADO INCOMPETÊNCIA MATERIAL da Justiça do Trabalho para PERITO TESTEMUNHA PERITO aprecia

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 120 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SOLANGE RAQUEL SILVA CEZAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 717331b proferido nos autos. Por meio do despacho de ID.70abd03, a Des. Ilka Esdra Silva INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 717331b Araújo, po

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 366 nova intimação para este fim. retorno das atividades presenciais neste E. TRT/16, uma vez que a Sendo assim, entendo preclusa qualquer oportunidade da empresa ocorrência de audiência de instrução de forma virtual é inviável. reclamada em opor Embargos à Execução para discutir quaisquer Intimem-se as partes. matérias. SAO LUIS/MA, 10 de junho de 2020. In

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 LAUDO MÉDICO 358 DANIELLE DE ARAUJO DUARTE 20020316342253900 Documento Diverso 09.01.19 - CID 10 M 000011734443 LAUDO 20020316345946300 Documento Diverso PSIQUIÁTRICO 000011734453 RECEITAS 20020316352423200 Documento Diverso MÉDICAS 000011734460 RELATÓRIO 20020316355950900 Documento Diverso MÉDICO DO 000011734471 RELATÓRIO Servidor Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ACÓRDÃO TRT16 20020316591652000 Documento Diverso (04) 000011734718 277 paracomparecer à perícia a ser realizada no dia 30/09/2021, às 14:00 horas. Local: Renascença Medical Center (Av. Colares Moreira nº 555, 3º andar, Sala 311, Renascença II). DECISÕES MS 20020316595959800 Documento Diverso 0016208- 000011734734 A autenticidade do presente documento pode

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 SIMONE FONSECA ESMANHOTTO LUCIMAR STANZIOLA GILBERTO RODRIGUES BAENA RÉU DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES 157 ADVOGADO(OAB: 20934/PR) https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis ADVOGADO(OAB: 51065/PR) ADVOGADO(OAB: 24879/PR) tView.seam com a chave de acesso 20022709061891700000011857393 CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 140 declarar a responsabilidade subsidiária de GOMES VIEIRA Como obrigação pecuniária, julgo procedentes os pedidos para ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: condenar a reclamada a pagar para o reclamante as seguintes 06.269.960/0001-38; PAULO SERGIO COSTA GOMES, CPF: parcelas: 224.498.503-25; MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ, CPF: • indenização correspondente

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 187 Liquidação por simples cálculos, conforme diretrizes da os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio fundamentação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) na forma da legislação vigente. Deduzam-se valores pagos a igual abaixo: título. Tudo nos termos da fundam

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 104 SAO LUIS/MA, 06 de fevereiro de 2023. JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS INTIMAÇÃO Desembargador Federal do Trabalho De ordem do Exmo. Desembargador Relator James Magno Araújo Processo Nº RORSum-0016582-37.2022.5.16.0001 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) RECORRIDO RAIMUNDO SOARES BEZE

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TEMAPE TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S.A. (PETROVIA) SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. 396 pericial aos autos, sob pena de perda do trabalho realizado, bem como dos seus honorários. SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES - FRANCISCO MACHADO COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA