Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LEONTINA PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO(A): SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000494-24.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2134 Considerando o oficio e documentos juntados, fls. 346/348, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial das importâncias depositadas às fls. 233 e 283 a favor da requerida FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, conforme requerido na petição de fls. 336/337, intimando-a para retirada.Após, arquivem

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GERALDO ROSALINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000490-96.2016.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): SP310768 - THAIS OLIVEIRA PULICI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0220 PROCESSO: 0000406-83.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1973 Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Katiuce Mart

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JOSE BENEDITO RIBEIRO RELATOR(A)

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000533-21.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301161811 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: FELIPE FIANI EVANS 0000452-72.2016.4.03.6323 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000494-24.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301074995 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (SP266089 - SOLANGE

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000330-59.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301087002 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: EDSON RONALDO DOS SANTOS SANT

Publicações Judiciais II ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU/RÉ : CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESP ADV 00012 CC : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA 20704 0010656-35.2016.4.03.0000 SP 00123928620148260161 INCID. : CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO PARTE R : LINKSAT SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA SUSCTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2