153 resultados encontrados para solange rocha coutinho - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2091 Processo 0006638-55.2008.8.26.0168 (168.01.2008.006638) - Outros Feitos não Especificados - Edson Antonini Me Diego Francisco Emidio da Silva - Despacho: Vistos ... Anote-se, inclusive, no sistema informatizado SAJ, o atual endereço do executado (fls. 139). Em recente decisão, nos autos da Reclamação nº 4
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1250 prazo de 05 dias, manifestarem-se a respeito da estimativa, sob pena de, em assim não o fazendo, ser o silêncio interpretado como concordância tácita ao valor apontado pelo Sr. Oficial de Justiça. Int. Dracena, data retro. - Juiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6781 custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se o autor de beneficiário da justiça gratuita, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Na forma do disposto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1263 Aparecido Basso - Vistos, Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr. Perito(fls. 89/96), arbitro os seus honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com artigo 28, parágrafo único da Resolução nº 305 de 07/10/2014, do Conselho
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2617 prazo de 30 dias, e, em nada sendo requerido, o feito será julgado extinto e arquivado sem que haja qualquer outro tipo de intimação. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/ SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0006961-50.2014.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1762 184614/SP), JOSE HENRIQUE DA SILVA GALHARDO (OAB 131026/SP) Processo 0005382-38.2012.8.26.0168 (168.01.2012.005382) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Welington Gustavo Martins de Freitas - Motorola Industrial Ltda - - Magazine Luiza Sa - Vistos. Indefiro o pedido de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3448 advogado, que ora fixo em dez por cento, cabendo à parte exequente apresentar o cálculo neste sentido, caso já tenha feito; b) será realizada penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido “in albis” o prazo para pagamento voluntário, a parte e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2919 que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária celebrado entre OAB e DPESP, INTIME(M)-SE A(S) TESTEMUNHA(S) para comparecimento na audiência acima agendada, através de mandado (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação), devend
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1021 Processo 0000840-28.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DOLORES DE SANTANA - Vistos,O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:1) QUEST�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1445 com fulcro no art. 85, §2º, I, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.032/74 e artigo 8º, §