Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 RECLAMANTE JESSICA IDALAN FERREIRA BADARO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES(OAB: 29517/BA) SUELY DIAS DOS SANTOS DIEGO LEAL PITOMBO(OAB: 29909/BA) ADRIANO DIAS DOS SANTOS DIEGO LEAL PITOMBO(OAB: 29909/BA) DIAS DOS SANTOS RESTAURANTE LTDA - ME DIEGO LEAL PITOMBO(OAB: 29909/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 366 Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR, 5 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000373-06.2017.5.05.0023 RECLAMANTE CARINE SANTANA DUARTE ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) RECLAMADO CONTAX-MOBITEL S.A

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 519 DESPACHO Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) Vistos etc. recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Tendo em vista que não há qualquer óbice, tampouco certidão juntada pela Acionada, que justifique suas alegações, renove-se a notificação para cumprimento da obrigação de fazer, em 48 horas, sob pena de pagamento da

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 556 5c66940 referente ao crédito líquido atualizado, devendo imprimí-lo e comparecer diretamente à CEF para proceder ao devido saque. Notificação Processo Nº RTOrd-0000371-07.2015.5.05.0023 RECLAMANTE MARISA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO CICERO DA SILVA MIRANDA JUNIOR(OAB: 42932/BA) ADVOGADO ELISEU DA SILVA BELENS(OAB: 43901/BA) RECLAMADO ACMAV ADMINISTRACAO DE SE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 789 Notificação Outrossim, o devedor fica intimado de que o não atendimento da ordem de apresentação de seus bens (art. 835 do CPC ¿ dinheiro em primeiro lugar), conforme legalmente previsto e ora obrigado, com dedução de eventual saldo recursal retido a seu encargo, importará na presunção de ausência de bens, com a aplicação do art. 185-A do CTN, para fim de an�

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTSum-0000369-66.2017.5.05.0023 RECLAMANTE DERIVALDO DOS SANTOS NERI ADVOGADO MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA(OAB: 34385/BA) RECLAMADO EMPORIO DO SONO PRODUTOS DE COLCHOARIA LTDA - EPP 415 CONSIGNANTE CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS GICELA ALVES RODRIGUES(OAB: 19713/BA) SEVERINO AZEVEDO CHAVES SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA(OAB: 25397/BA) ADVOGADO CONSIG

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 909 execução não pode provocar a eternização do processo. de dois anos e que a fluência do prazo prescricional intercorrente Neste condão, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial modificação substancial nesse tema, prevendo a existência de no curso da execução, fato este já ocorrido no

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 1047 CAROLINE FERREIRA DA SILVA ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA(OAB: 29062/BA) CLINICA OFTALMOLOGICA TOR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 402 - Procuradoria Geral do Município - PGM - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos requestados na prefacial, com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ao pagamento das diferenças apuradas nas verbas remuneratórias decorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 402 - Procuradoria Geral do Município - PGM - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos requestados na prefacial, com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ao pagamento das diferenças apuradas nas verbas remuneratórias decorrent