Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALTER DE CASTRO e de SOLANGE TORRES DE CASTRO E SILVA, e determino desde logo a sua exclusão do polo passivo do feito.Com fundamento no artigo 20, 4º, vencida a Fazenda Pública, do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Considerando que da extinção do processo falimentar não sobejaram bens suficientes para fazer frente ao passivo tributário ora em cobrança, bem como a reiterada jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justi�

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 20060110562976 NEUMA DE CARVALHO SANTOS 20080111262433 CETTRO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO SS LTDA REGINA HELENA BILLOTA CRV COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME CRV COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME MIRLENE RODRIGUES DE LIMA ALMERITA PAULA SCAVACINI MARCIA APARECIDA DA SILVA ASSOCIACAO MORADORES CHACARA 124 DO VICENTE PIRES MARIA REGINA DOS SANTOS SILVA MARIA REGINA DOS SANTOS SILVA FR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0058399-37.1999.403.0000 (1999.03.00.058399-0) Classe .. : 98136 AI - SP Origem... : 1999.61.00.051249-4 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : MADEIRAS PINHEIRO LTDA Advogado : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0004884-53.2000.403.0000 (2000.03.00.004884-5) Classe .. : 56437 AGR - SP Origem... : 98.03.090592-9 Vara..... : S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 872 a curadora o valor da venda do imóvel em conta judicial, vinculada a este Juízo, em nome da interditada. Nos termos da cota retro do Ilustre representante do Ministério Público, por ora, junte a interessada 03 ( três) avaliações de imobiliárias idôneas, a fim de ser verificado a vantagem do negócio. Após, re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Petição de fls. 220/221: Dê-se vista aos Exequentes, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0040555-78.1997.403.6100 (97.0040555-9) - COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO X CIA/ CANAVIEIRA DE JACAREZINHO - FILIAL X SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PERILLIER ADVOGADOS(SP117752 - SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI E SP174081 - EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) X COMPANHIA CAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DUTRA DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RICARDO JOSE PALHARINE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ROSANA MARIA SIMONELLI PALHARINE Tendo em vista que a(o) executada(o), devidamente intimada(o), não efetuou o pagamento do valor referente à sentença condenatória exarada nestes autos, cuja memória de cálculo foi apresentada, deverá ser acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do C.P.C. Dê-se vista à exequente para que traga o valor atualizado do débito, inclusive com a multa or

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 579.431), não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que imponha a suspensão do feito até o pronunciamento da Suprema Corte nesses casos. Nesse sentido:(...)12. O Supremo Tribunal Federal, em 13.03.2008, reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário 579.431/RS, cujo thema iudicandum restou assim identificado: Precatório. Juros de mora. Incidência no período compreendido entre a data da feitura do cálc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0080296-88.1999.403.0399 (1999.03.99.080296-0) - ALVARO CAMILO X CARLOS ROGATTO X CLOVIS FERREIRA X MANOEL DIOCLECIO DA SILVA X MARIA DE LOURDES TOMAZ DA CRUZ X MESSIAS PEREIRA X REINALDO SARTI X RUBENS CORRAL X SANTO CRUCI X WALDOMIRO CACEFO(SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ALVARO CAMILO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS ROGATTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLOVIS FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0080296-88.1999.403.0399 (1999.03.99.080296-0) - ALVARO CAMILO X CARLOS ROGATTO X CLOVIS FERREIRA X MANOEL DIOCLECIO DA SILVA X MARIA DE LOURDES TOMAZ DA CRUZ X MESSIAS PEREIRA X REINALDO SARTI X RUBENS CORRAL X SANTO CRUCI X WALDOMIRO CACEFO(SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ALVARO CAMILO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS ROGATTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLOVIS FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: S.Z. LEMES ROUPAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL ANTONIO PINTO - SP207190 D E S PA C H O ID 40979149: Intime-se a Exequente CEF para ciência e manifestação acerca do extrato RENAJUD negativo. Prazo: 10 (dez) dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016456-58.2008.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Pau