2.595 resultados encontrados para solange vieira de jesus - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 648 - ADV JAIRO HABER OAB/SP 115117 - ADV RENATA CLAUDIA MARANGONI CILURZZO OAB/SP 114801 - ADV HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF OAB/SP 115186 - ADV MARCELO BARTHOLOMEU OAB/SP 114834 - ADV EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI OAB/SP 114527 - ADV CLAUDIA HENRIQUE PROVASI OAB/SP 113513 - ADV FRANCISCO FERREIRA CAPELA OAB/SP 114284 - ADV TANIA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1523 não abrangidas por este Juízo. Trata-se de competência absoluta, apta a gerar nulidade processual. 2 Em face do disposto acima, e ante o teor da certidão retro, antevendo a hipótese de incompetência absoluta deste Juízo para conhecer e julgar o presente pedido de retificação, manifeste-se a parte autora, em 5 di
Fls. 313: manifeste-se a parte exequente sobre o interesse na tentativa de conciliação.Int. 0007554-38.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) X PAULO EDUARDO VENTURIN(SP113320 - SERGIO DE ALMEIDA BORGES) Fls. 103: regularize a procuradora da CEF a sua representação processual.Após, tornem-me conclusos.Int. 0007854-97.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - REN
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 616 tem concedido.” (Direito Processual Civil, Romana, 2003, p. 533) Por todo o aduzido, em 5 dias, comprove o autor a alegada pobreza, por meio de cópias das últimas 3 declarações de renda, a serem arquivadas em pasta própria. De posse de tais dados, uma de duas providências será adotada: comprovada a alegada situaç
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2701 DOMINICO DO PRADO SILVA - Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP) Processo 1004831-63.2013.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1671 em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, d
Fls. 313: manifeste-se a parte exequente sobre o interesse na tentativa de conciliação.Int. 0007554-38.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) X PAULO EDUARDO VENTURIN(SP113320 - SERGIO DE ALMEIDA BORGES) Fls. 103: regularize a procuradora da CEF a sua representação processual.Após, tornem-me conclusos.Int. 0007854-97.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - REN
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 839 colhidos nos autos são suficientes para a formação da convicção deste juízo, conforme preceitua o art. 400, inciso I e II, do Código de Processo Civil. De rigor a observância da regra do art. 550 do CC/16 e aquela do parágrafo único art. 1.238 do CC/02, forte no contido nos art. 2.028 e 2.029 desse último dipl
é portador(a) de doença ou lesão ? 2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o (a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência? 3. Caso o (a) periciando (a) esteja incapacitado (a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade? 4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade? 5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possíve
PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, a teor da fundamentação supra, julgo EXTINTA a pretensão inicial pertinente ao reconhecimento do período de 01.04.1980 a 05.03.1997 como em atividade especial, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial afeto ao reconhecimento do período de 06.03.1997 a 06.03.1997 a 26.10.2010 (COMPANHIA PAULISTA DE ALUMINÍO) como exercido em atividade especial e consecutiva modificação da e