34 resultados encontrados para solange xavier de lima - data: 31/07/2025
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2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho razões que viabilizem a compreensão da controvérsia tratada na revista, a fim de possibilitar a conclusão de que se configuraram as violações apontadas, a contrariedade a súmula ou o dissenso de teses. Nesse contexto, a argumentação articulada no agravo de instrumento não possibilita a dialética necessária para o enfrentamento da matéria de fundo do recurso de revista, o que torn
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1596 Intime-se. Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento. PORTO ALEGRE, 22 de Agosto de 2017 LUCIANA KRUSE NOTIFICAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Decisão PROCESSO Nº: 0020516-61.2017.5.04.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIA ELEONIDA DE SOUZA FAGUNDES RÉU: ACESSUS TELEFONIA LTDA - ME e outros Fica V. Sa. intimado a proceder a
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RESPECTIVA DESCRIÇÃO. 1796 CONSIDERADOS INEXISTENTES AS PETIÇÕES E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM DESACORDO Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da COM AS NORMAS ALI CONTIDAS, EM ESPECIAL QUANTO À Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa.deverá dar ciência ao seu CORRETA UTILIZAÇÃO DO "TIPO DE DOCUMENTO" E SUA constituinteda data des
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 729 ADVOGADO SAMARA FERRAZZA ANTONINI(OAB: 53069/RS) SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) MAGNUS AFONSO KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF(OAB: 49807/RS) NELSON LAPCHIK BORENSTEIN CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 05 de julho de 2022. ADVOGA
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RODRIGO DORNELES(OAB: 46421/RS) ROGERIO MOREIRA LINS PASTL(OAB: 34739/RS) JULIANO JOSE RHEINGANTZ(OAB: 67075/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ERONI OLIVEIRA DOS SANTOS 9ª Turma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo TRT nº 0020619-04.2016.5.04.0664. (Art. 23, § 4º da Resolução CSJT nº 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5513 Vistos os autos. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias, caso tenham interesse em que o processo não seja encaminhado ao Cejusc – 2º Grau para designação de audiência de conciliação. INTIMAÇÃO No silêncio, encaminhem-se os autos ao Cejusc – 2º Grau. Havendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA(OAB: 18477/RS) VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A RAFAEL FIGUEIREDO ROSA(OAB: 65864/RS) RÉU RÉU ADVOGADO 1694 ato/714107/RecomenaAcAao_Correg_01.2015.pdf). Consigno que a apresentação de cálculos em desconformidade com modelo acima determinado poderá acarretar o encaminhamento dos autos a con
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2286 dia imediatamente subsequente ao decurso do prazo, nos termos do despacho de ID 5a02f87. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANDREA STORCH BORN Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020214-95.2018.5.04.0017 RECLAMANTE SUSANI WERMOLHEN ADVOGADO JOSE DE ARIMAR CARVALHO BATISTA(OAB: 26756/RS) RECLAMADO LUCIO MAGNABOSCO LIM
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VII. Contribuições previdenciárias 1673 genérica na defesa e não havendo prova de que a reclamada possua crédito de natureza trabalhista contra o reclamante, indefiro Das parcelas da condenação, compõe o salário de contribuição a compensação. horas extras, com reflexos em repousos semanais remunerados e De qualquer forma, as deduções pertinentes já foram a
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 4585 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d04d585 insurgências, mantendo-se a suspensão da discussão quanto ao proferida nos autos. critério de atualização monetária até decisão final do STF, Vistos, etc. permanecendo, por ora, a aplicação da TR-FACDT para fins de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA opõe prosseguimento da execu