Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 543 Juiz(a) Titular : ANDRE TEIXEIRA GURGEL Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO PAIXAO DO CARMO JUNIOR EXPEDIENTE nº 10/2014 em: Dezessete (17) de Fevereiro de 2014 OAB CE/4738 CE/28630 / Seq. 1 2 2 OAB / CE/21600 Seq. 1 2 1) 47559-41.2013.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: FABIO NASCIMENTO LIBERATO VITIMA.: JOSE CELESTINO ALVES NETO REU.: WANDERSON SOUSA DO NASCIMENTO. “Pelo

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São domingos do Araguaia, no dia 27/09/2018, a fim de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Patrícia Pimentel Rabelo Andrade, naquele município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 21 de setembro de 2018. RICARDO DE ARAÚJO MOURA Diretor do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 7121/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCE

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 PORTARIA N.º 6358/2018-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 366492018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São Jo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condutor da viatura, naquela ocasião. Os laudos periciais e a prova oral também evidenciaram o nexo causal, expresso na manobra imperita do apelante ao ingressar na contramão, colidindo com a motocicleta e o veículo Voyage, que transitavam na via.Sequer a pena, majorada acima do patamar mínimo, merece qualquer reparo. Foram consideradas as circunstâncias do havido bem como as condições pessoais do ora apelante, culminando na individualização da pena, sendo atendidos os critérios dosim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1845 para intimação, requisição e inquirição de testemunha. 2. Intime-se, requisite-se e oficie-se ao Juízo deprecante. (Drs. Fábio e Davilson, foi designada a data acima para inquirição da testemunha comum Soldado PM Carlos Henrique da Silva). - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539 - ADV DAVILSON DOS REI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29.05.07, publicado no DJU de 26.06.07, pág. 252)Pois bem, feito o enquadramento legal e fixados os parâmetros para a aferição da tipicidade material, passo a analise da materialidade e autoria do delito em relação cada fato denunciado:1- Desenvolvimento clandestino da atividade de telecomunicação constatado pela fiscalização da ANATEL em 27/05/2010, no endereço da Rua Rondônia, n. 1909, no bairro Ipiranga, Ribeirão Preto/SP: No que tange a este fato, especificamente, ficou demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 925 5537-9. Int. - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO OAB/SP 225371 562.01.2010.002685-2/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS X MARIZA OLIVEIRA LOPES -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29.05.07, publicado no DJU de 26.06.07, pág. 252)Pois bem, feito o enquadramento legal e fixados os parâmetros para a aferição da tipicidade material, passo a analise da materialidade e autoria do delito em relação cada fato denunciado:1- Desenvolvimento clandestino da atividade de telecomunicação constatado pela fiscalização da ANATEL em 27/05/2010, no endereço da Rua Rondônia, n. 1909, no bairro Ipiranga, Ribeirão Preto/SP: No que tange a este fato, especificamente, ficou demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 246 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SCHEIBEL PADULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE MARIA HARTUNG LUCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2014 Processo 0000067-02.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.S.T. -

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 58 RECURSO DE APELAÇÃO AFORADO APENAS PELO ESTADO DO CEARÁ. REEXAME E APELO CONHECIDOS E PROVIDOS PARCIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA ORDENAR A APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 54 E 362, AMBAS DO STJ. HONORÁRIOS POSTERGADOS. 01. A PRESENTE QUERELA VERSA SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DO HOMICÍDIO OCORRIDO NA DATA DE 10.04.2017, QUE TEVE COMO VÍT