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ago 14 2024
‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk

Sexta audiência do caso está marcada para 31 de janeiro no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste. Réus respondem em liberdade. Essa etapa do processo servirá para juiz decidir se levará acusados a júri. Interrogatório dos policiais militares ainda não foi marcado.

A Justiça de São Paulo marcou para as 10h do dia 31 de janeiro de 2025 a sexta audiência de instrução do caso que ficou conhecido como “Massacre de Paraisópolis”. Estão previstos os depoimentos de oito testemunhas de defesa arroladas pela Justiça.

Elas são testemunhas dos 12 policiais militares acusados pela ação que deixou nove jovens mortos e outros 12 feridos em 1º de dezembro de 2019 durante um baile funk na comunidade da Zona Sul.

“Os réus não serão interrogados”, segundo informou o Tribunal de Justiça (TJ), por meio de nota. Ainda não há data de quando será marcado o interrogatório dos réus.

Os agentes da Polícia Militar (PM) respondem por homicídio por dolo eventual de nove jovens (por terem assumido o risco de matá-las quando as encurralaram num beco em Paraisópolis) e lesão corporal na mesma modalidade eventual de 12 vítimas (por assumirem o risco de feri-las).

Um 13º agente que era acusado de expor pessoas a perigo ao soltar explosivos nelas (quando estavam sem saída) foi beneficiado por medida prevista em lei e teve o processo suspenso por dois anos se cumprir algumas medidas impostas pela Justiça.

Todos os acusados respondem aos crimes em liberdade. Os 12 PMs deverão comparecer à sessão que ocorrerá no plenário dez do Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital.

O processo do homicídio apura as responsabilidades dos PMs pelas mortes das vítimas. Na primeira audiência, em 25 de julho do ano passado, foram ouvidas nove testemunhas de acusação e uma comum às partes.

A segunda audiência ocorreu em 18 de dezembro de 2023 com a participação de três testemunhas, sendo duas pesquisadoras e consultoras forenses e a terceira, protegida.

Na terceira audiência, em 17 de maio de 2024, a Justiça ouviu mais dez testemunhas. Na quarta audiência, em 26 de junho, foram ouvidas mais cinco testemunhas. E na quinta audiência, em 2 de agosto, foram ouvidas duas testemunhas.

A audiência de instrução é uma etapa do processo que serve para a Justiça decidir se há elementos suficientes de que os réus cometeram algum crime. Se isso for confirmado, o juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri, levará os acusados a júri popular e marcará uma data para o julgamento.

Indenizações

Segundo a Defensoria Pública, as famílias das vítimas já foram indenizadas pelos assassinatos cometidos pelos PMs. Os pagamentos ocorreram em 2021 por determinação do governo de São Paulo após representação do órgão.

De acordo com o Ministério Público (MP), há quatro anos os agentes da Polícia Militar entraram em Paraisópolis e encurralaram as vítimas num beco sem saída, provocando as mortes de nove jovens. Sendo oito delas por asfixia e um por traumatismo, de acordo com laudo da perícia da Polícia Tecnico-Científica. Nenhum dos mortos morava no bairro. A acusação é feita pela promotora Luciana Jordão.

Os PMs alegaram que perseguiam dois suspeitos de roubo que estavam numa moto — que nunca foram encontrados. Em suas defesas, disseram ainda que as vítimas morreram acidentalmente ao serem pisoteadas após um tumulto provocado pelos bandidos.

Mais de 5 mil pessoas estavam se divertindo no local e saíram correndo após a intervenção policial, segundo mostram vídeos gravados por testemunhas e câmeras de segurança e acabaram compartilhados à época nas redes sociais (veja nesta reportagem).

Segundo a Promotoria, os PMs fecharam as vias de acesso ao baile e impediram os frequentadores de deixar uma viela da comunidade. Depois passaram a agredir os jovens, provocando tumulto.

Vídeos de agressões

Vídeos gravados por moradores mostram as agressões durante a dispersão. Ainda de acordo com a denúncia da Promotoria, os PMs deram golpes de cassetetes, garrafas, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais lançou um morteiro contra a multidão.

Depois os PMs jogaram bombas em direção às vítimas. Muitas pessoas não conseguiram sair do beco e morreram sufocadas, prensadas umas às outras. Laudo necroscópico confirmou que a maioria delas morreu asfixiada por sufocação indireta.

Além da condenação, o MP requer a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pelas infrações.

Atualmente, todos os PMs réus no caso do Massacre de Paraisópolis estão afastados do patrulhamento de rua, mas continuam trabalhando administrativamente na corporação.

Somente um dos PMs acusados não continua mais na corporação: foi expulso por ter cometido uma infração disciplinar grave que não tem relação com as mortes dos nove jovens. A Polícia Militar não informou qual foi a irregularidade.

12 PMs réus
Veja abaixo quem são os 12 PMs réus acusados de envolvimento nas mortes das vítimas em Paraisópolis e por quais crimes respondem. Um outro PM acabou tendo o processo suspenso por estar envolvido no caso da explosão de uma bomba:

tenente Aline Ferreira Inácio – acusada de homicídio
subtenente Leandro Nonato – homicídio
sargento João Carlos Messias Miron – homicídio
cabo Paulo Roberto do Nascimento Severo – homicídio
Luís Henrique dos Santos Quero – homicídio (ex-cabo da PM; foi expulso da corporação por outros motivos não informados)
cabo Gabriel Luís de Oliveira – homicídio
soldado Anderson da Silva Guilherme – homicídio
soldado Marcelo Viana de Andrade – homicídio
soldado Mateus Augusto Teixeira – homicídio
soldado Rodrigo Almeida Silva Lima – homicídio
soldado José Joaquim Sampaio – homicídio
soldado Marcos Vinicius Silva Costa – homicídio
PM com processo suspenso
soldado José Roberto Pereira Pardim – foi acusado de explosão (mas teve o processo suspenso pelo fato de a pena que poderia receber ser menor do que quatro anos de prisão)

9 mortos após ação da PM

Eles são acusados de participar dos assassinatos de nove pessoas; veja quem são as vítimas e como morreram:

Mateus dos Santos Costa, 23 anos, morreu por traumatismo
Gustavo Xavier,14 anos, morreu por asfixia
Marcos Paulo Oliveira, 16 anos, morreu por asfixia
Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos, morreu por asfixia
Eduardo Silva, 21 anos, morreu por asfixia
Denys Henrique Quirino, 16 anos, morreu por asfixia
Dennys Guilherme dos Santos, 16 anos, morreu por asfixia
Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, morreu por asfixia
Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos, morreu por asfixia
De acordo com o Ministério Público (MP), há quatro anos policiais militares entraram em Paraisópolis e encurralaram as vítimas num beco sem saída, provocando as mortes de oito delas por asfixia e uma por traumatismo. A acusação é feita pela promotora Luciana Jordão.

Os PMs alegaram que perseguiam dois suspeitos de roubo que estavam numa moto — que nunca foram encontrados. Em suas defesas, disseram ainda que as vítimas morreram acidentalmente ao serem pisoteadas após um tumulto provocado pelos bandidos.

Batalhão da PM é mais letal

O batalhão da Polícia Militar responsável pela ação que deixou nove jovens mortos e outros 12 feridos no “Massacre de Paraisópolis” é o mais letal da cidade de São Paulo, segundo relatório do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH) da Defensoria Pública.

Segundo o estudo, ao qual o g1 teve acesso, o 16º Batalhão matou 337 pessoas entre 2013 e 2023. Nenhum dos outros 30 batalhões regulares da capital paulista acumulou tantas “mortes decorrentes de intervenções policiais” (MDIP) como o 16º nos últimos dez anos.

De maneira geral, os PMs réus no processo alegam por meio de suas defesas que dois suspeitos na moto, que nunca foram identificados ou presos, teriam entrado na festa e atirado na direção das viaturas que os perseguiam, provocando pânico entre os frequentadores, que correram para uma viela onde teriam tropeçado uns sobre os outros. O lugar não tem saída e é conhecido como Viela do Louro.

Segundo os policiais, houve resistência dos frequentadores, que teriam agredido os agentes com paus, pedras e garrafadas. Os policiais disseram que, por segurança, foi preciso usar cassetetes, balas de borracha, bombas de gás e de efeito moral para dispersar a multidão que participava do evento.

Entre 5 mil e 8 mil pessoas participavam do tradicional Baile da DZ7 naquela madrugada na comunidade de Paraisópolis. O ritmo do funk ecoava nas caixas de som animando uma juventude que se reuniu para celebrar a vida na periferia em três ruas: Rodolfo Lutze, Iratinga e Ernest Renan.

 

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jul 18 2024
Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto

O capitão Mauro Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo.

O capitão Mauro Grunfeld, suspeito de participar de um esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia, foi solto na noite de quarta-feira (17), horas antes da publicação da reportagem “Conversas interceptadas mostram atuação de capitão da PM-BA em esquema de tráfico de armas para facções criminosas, dizem PF e MP” feita pelo g1 e jornal Bahia Meio Dia da TV Bahia.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, sob a presidência do juiz Eduardo Ferreira Padilha, que concedeu liberdade provisória ao capitão Mauro Grunfeld. O suspeito havia solicitado a revogação de sua prisão preventiva, alegando possuir bons antecedentes e endereço fixo, além da ausência dos requisitos para manutenção da medida cautelar.~

O Ministério Público manifestou-se contra a solicitação, sustentando que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva permaneciam inalteradas. No entanto, o juiz considerou que Grunfeld não ocupava papel de liderança na suposta organização criminosa investigada, sendo passível de responder ao processo em liberdade devido à ausência de antecedentes criminais.

Em sua decisão, o juiz Padilha ressaltou que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional, aplicável apenas quando houver evidências concretas de perigo à ordem pública ou à instrução processual. Citou ainda um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas para réus sem papel de destaque em organizações criminosas.

Grunfeld foi liberado sob as seguintes condições:

não alterar seu endereço sem comunicação prévia ao juízo
comparecer a todos os atos processuais
não se ausentar da comarca de sua residência sem autorização e
evitar contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
O não cumprimento dessas medidas resultará na decretação de nova prisão preventiva. A decisão determinou ainda a emissão do alvará de soltura e a expedição de carta precatória para fiscalização das medidas cautelares.

De acordo com informações da Corregedoria da Polícia Militar, o capitão Mauro Grunfeld responde a processo administrativo disciplinar (PAD), independentemente da apuração de responsabilidade na esfera criminal.

O que aconteceu

Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação-Garcia) e condecorado pela corporação como “policial militar padrão do ano de 2023” pelo “fiel desempenho nos serviços prestados”, Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo, que desvendou o esquema criminoso da organização batizada como “Honda”.

A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens. As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA).

O capitão nega as acusações. A defesa dele diz que as armas eram compradas para uso pessoal. [Veja os detalhes ao final do texto]

De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Investigações Criminais Norte e das Promotorias Criminais da Comarca de Juazeiro, o capitão era um “contumaz negociador de armas e munições”. Grunfeld foi descrito como o principal remetente de dinheiro para Gleybson Calado do Nascimento, também policial militar da Bahia e apontado como um dos maiores operadores do esquema que movimentou quase R$ 10 milhões entre 2021 e 2023.

Um documento sigiloso, obtido pela TV Bahia, aponta que entre 18 de fevereiro de 2021 e 13 de fevereiro de 2022, o capitão transferiu R$ 87.330,00 para Nascimento. “Os diálogos entre os dois indivíduos não deixam nenhuma dúvida de que os altos valores transacionados, demonstrados abaixo, referem-se à comercialização de armas de fogo e munições. Denota-se, da conversa, que a negociação entre eles é algo permanente, habitual, comum, sem nenhuma formalidade”, indica um trecho do material.

Confira algumas transações:

Em 26 de setembro de 2023, por exemplo, Grunfeld teria negociado com Gleybson. “Manda o pix”, escreveu o capitão, se referindo à chave necessária para a transferência e questionando também o valor.

Em 29 de setembro do ano passado, outra conversa mostrou que Grunfeld também era vendedor. “Apareceu pedido de 5 cartelas de 7.65”, enviou o policial. Ele se referia ao tipo de cartucho para uma pistola.

Em 1º de outubro de 2023, uma nova conversa mostra Gleybson oferecendo um revólver a Grunfeld por R$ 4,5 mil.

A investigação também aponta que essas armas e munições tinham destino específico: “criminosos faccionados que atuam no Bairro do Calabar, em Salvador”. As negociações seriam intermediadas por traficantes de drogas.

Diante desses indícios, Grunfeld foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão — na Academia da Polícia Militar, na Boa Viagem, e na residência dele, no bairro da Graça, ambos endereços em Salvador. Porém, os agentes encontraram uma pistola sem o devido registro na casa e realizaram a prisão em flagrante.

O capitão alegou que a arma foi adquirida de um policial civil e que a propriedade seria de outra agente, mas disse não saber informar nome ou lotação da servidora. Ele argumentou também que fez a compra porque precisava de defesa pessoal e policiais militares estariam com “dificuldades burocráticas” para obter o artefato.

Esquema de compra e venda de armas

A operação que prendeu 19 pessoas, dentre elas 10 militares, foi deflagrada em 21 de maio. Policiais da Bahia e de Pernambuco, além de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e lojistas, são suspeitos de integrar a organização criminosa especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas.

Os mandados foram cumpridos em Arapiraca, no estado de Alagoas; em Petrolina, no estado de Pernambuco; e em Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Lauro de Freitas, na Bahia.

De acordo com a Polícia Federal, o modus operandi do grupo consistia em reter armamentos apreendidos em operações policiais. Ao invés de apresentar o material na delegacia, os suspeitos revendiam essas armas para organizações criminais.

Já a obtenção de armas novas era feita por meio de laranjas. Os investigados pagavam pessoas sem instrução, geralmente da zona rural das cidades e sem antecedentes criminais, para tirar o Certificado de Registo do Exército (CR) — necessário para obtenção do CAC.

Eles custeavam todo o processo para o laranja conseguir o documento. Garantido o registro, a pessoa comprava o artefato em lojas especializadas, também ligadas ao esquema, depois registrava um boletim de ocorrência por furto e dava a arma como extraviada para que não fosse conectada ao comprador final. Se por alguma razão, esse procedimento não fosse feito, o número de série era raspado ou refeito.

Salário de R$ 8 mil e ostentação nas redes sociais

Oficial da PM há 17 anos, o capitão informou que recebe salário fixo de R$ 8 mil. Como bens, declarou apenas ser proprietário de um apartamento, estimado em R$ 700 mil, e possuir R$ 20 mil no banco, em conta poupança.

Seu estilo de vida, no entanto, era luxuoso. Nas redes sociais, o capitão da PM exibia fotos em iates, passeios em restaurantes caros e viagens a destinos turísticos badalados, como a Ilha de San Andrés, na Colômbia.

Flagrante revogado

Ao analisar o caso, a 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, área do MP-BA não vinculada à investigação principal, pontuou que “não há qualquer elemento probatório ou mesmo fático que aponte para eventual participação do custodiado em organização criminosa ou que reitere na prática de crimes”.

O órgão ponderou que o procedimento criminal está sob sigilo, o que impede os promotores de acessarem o conteúdo, sendo o juízo da Vara Criminal de Juazeiro o “único órgão julgador que detém o real conhecimento das imputações porventura irrogadas em desfavor do custodiado”. A partir dessas ponderações, em 21 de maio, o MP-BA se pronunciou pela liberdade provisória com pagamento de fiança.

No dia seguinte, na audiência de custódia, a Justiça acatou os argumentos e concedeu o benefício da provisória ao capitão. Mas a juíza em questão não expediu alvará de soltura para que fosse cumprido o mandado de prisão preventiva em aberto. Assim, na mesma data, a preventiva foi cumprida.

Investigação por homicídio doloso

Mauro Grunfeld é alvo ainda de um inquérito por homicídio doloso durante o exercício da função como policial militar. O caso é de 10 de abril de 2013, quando ele era tenente e comandante de uma guarnição da Ceto (Companhia de Emprego Tático Operacional) em atuação no município de Santa Cruz Cabrália.

O registro da ocorrência diz que Grunfeld e outros quatro soldados faziam ronda noturna na Rua A, no bairro 5º Centenário — local descrito como sede de “intenso tráfico de drogas”. Ao se aproximar da área, a guarnição teria sido “recebida a tiros por cerca de quatro a cinco indivíduos, sendo forçada a usar da força necessária, revidando os tiros”.

Um deles seria um jovem de 18 anos, atingido com pelo menos quatro tiros. A corporação o encaminhou para uma unidade de saúde, mas o rapaz já chegou sem vida.

Em depoimentos, a família negou que o rapaz tivesse envolvimento com o crime. O irmão mais novo da vítima, que viu o jovem ser baleado, defendeu que ele teria corrido apenas por medo do tiroteio.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sem pedir o indiciamento dos militares. A instituição remeteu o processo ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), tratando o caso como “homicídio privilegiado” — termo usado para situações em que o autor age sob forte emoção ou provocado pela vítima. Esses casos não preveem uma tipificação diferente do crime, mas implicam redução de pena.

Com a Justiça, o processo não avançou muito. Ainda em 2013, o MP-BA apontou “a precariedade e a pobreza dos (pouquíssimos) elementos de convicção colhidos e acostados aos autos do inquérito policial”. Os promotores pediram uma série de providências, como novo exame no local do fato, juntada de fotografias do cadáver e esclarecimentos sobre os disparos que atingiram a vítima.

Dez anos depois, o MP-BA reforçou a cobrança, mas não há registro de que a Delegacia de Santa Cruz Cabrália tenha retomado a investigação até o momento. O g1 e a TV Bahia fizeram questionamentos à Polícia Civil, que não retornou o contato.

O que diz a Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que o cenário levou a pasta a fortalecer o trabalho das corregedorias.

Titular da SSP-BA, Marcelo Werner destacou a criação de um grupo que tem como objetivo o combate a crimes praticados por policiais, a Força Correcional Especial Integrada (Force). “Já foram mais de 10 operações somente da Force, diversos, sem prejuízo das operações realizadas pelas corregedorias próprias”, disse.

“Respeitando todo processo legal, uma vez que haja desvio de conduta, prática de crime por parte do policial, a gente tem sim que fazer investigação e levar eles à Justiça”, afirmou o secretário.

O que diz a defesa dos envolvidos
A defesa de Mauro Grunfeld negou que o capitão comprava armas e que tenha qualquer vínculo com facções criminosas. Exaltou o cliente como profissional exemplar e até apresentou um certificado de policial militar padrão emitido em 2023.

O advogado ainda afirmou que Grunfeld apenas adquiria munições para uso próprio, com o objetivo de aprimorar o treinamento.

“Armamento não, mas munições para uso próprio da atividade policial cotidiana e diária dele, sim. Ele reconhece isso”, disse à TV Bahia.
Questionado sobre conhecimento do cliente a respeito da procedência dessas munições, o advogado Domingo Arjones afirmou que Grunfeld tinha conhecimento de que “estava adquirindo uma munição própria para treinamento”.

Quanto ao inquérito sobre homicídio doloso, o advogado informou que não vai se posicionar pois não obteve acesso ao processo.

Também procurada, a defesa de Gleybson Calado do Nascimento, PM suspeito de ser um dos principais operadores do esquema, disse que impetrou um pedido de habeas corpus e aguarda o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP-BA) antes de se posicionar.

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dez 18 2023
‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk

Policiais são réus acusados de participar do homicídio de vítimas que se divertiam em festa na Zona Sul de São Paulo. Crime ocorreu em 1º de dezembro de 2019. Justiça ouvirá entre 12 a 25 testemunhas do caso nesta segunda (18) para decidir se levará PMs a júri popular.

A Justiça de São Paulo deve ouvir na tarde desta segunda-feira (18) entre 12 a 25 testemunhas do caso que ficou conhecido como “Massacre de Paraisópolis”.

Nove jovens morreram em 1º de dezembro de 2019 após ação da Polícia Militar (PM) durante um baile funk na comunidade da Zona Sul da capital paulista. Outras 12 pessoas que estavam na festa ficaram feridas e sobreviveram.

Ao todo, 13 policiais militares são acusados de participar dessas mortes. Doze dos PMs são réus por homicídio por dolo eventual das vítimas (por terem assumido o risco de matá-las quando as encurralaram num beco em Paraisópolis). Um 13º agente é réu por expor pessoas a perigo ao soltar explosivos nelas (quando estavam sem saída). Todos eles respondem aos crimes em liberdade.

Essa etapa do processo é chamada de audiência de instrução. Acontecerá no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste. A sessão está marcada para começar às 13h30. Ela será presidida pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri.

O processo apura as responsabilidades dos PMs pelas mortes das vítimas. Na primeira audiência, em julho deste ano, foram ouvidas dez testemunhas de acusação. A expectativa é a de que mais 12 testemunhas da acusação sejam ouvidas na segunda audiência.

Ainda não há informações sobre quando os PMs serão interrogados.

A audiência de instrução é uma etapa do processo que serve para a Justiça decidir se há elementos suficientes de que os réus cometeram algum crime. Se isso for confirmado, o juiz levará os acusados a júri popular e marcará uma data para o julgamento.

De acordo com o Ministério Público (MP), há quatro anos os agentes da Polícia Militar (PM) entraram em Paraisópolis e encurralaram as vítimas num beco sem saída, provocando as mortes de oito delas por asfixia e uma por traumatismo. A acusação é feita pela promotora Luciana Jordão.

Nenhum dos mortos morava no bairro. Os nove também tinham sinais de que foram pisoteados.

Os PMs alegaram que perseguiam dois suspeitos de roubo que estavam numa moto — que nunca foram encontrados. Em suas defesas, disseram ainda que as vítimas morreram acidentalmente ao serem pisoteadas após um tumulto provocado pelos bandidos.

Mais de 5 mil pessoas estavam se divertindo no local e saíram correndo após a intervenção policial, segundo mostram vídeos gravados por testemunhas e câmeras de segurança e acabaram compartilhados à época nas redes sociais (veja nesta reportagem).

O que diz o MP

Segundo a Promotoria, os PMs fecharam as vias de acesso ao baile e impediram os frequentadores de deixar uma viela da comunidade. Depois jogaram bombas em direção às vítimas. Laudo necroscópico confirmou que a maioria delas morreu asfixiada por sufocação indireta.

Atualmente todos os PMs réus no caso do Massacre de Paraisópolis estão afastados do patrulhamento de rua, mas continuam trabalhando administrativamente na corporação.

Somente um dos PMs acusados não continua mais na corporação: foi expulso por ter cometido uma infração disciplinar grave que não tem relação com as mortes dos nove jovens. A Polícia Militar não informou qual foi a irregularidade.

Ainda de acordo com a denúncia da Promotoria, os PMs agrediram os jovens com golpes de cassetetes, garrafas, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais lançou um morteiro contra a multidão. Além da condenação, o MP requer a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pelas infrações.

13 PMs réus

Veja abaixo quem são os 12 PMs e um ex-PM réus acusados de envolvimento nas mortes das vítimas em Paraisópolis e por quais crimes respondem:

tenente Aline Ferreira Inácio – acusada de homicídio
subtenente Leandro Nonato – homicídio
sargento João Carlos Messias Miron – homicídio
cabo Paulo Roberto do Nascimento Severo – homicídio
Luís Henrique dos Santos Quero – homicídio (ex-cabo da PM; foi expulso da corporação por outros motivos não informados)
cabo Gabriel Luís de Oliveira – homicídio
soldado Anderson da Silva Guilherme – homicídio
soldado Marcelo Viana de Andrade – homicídio
soldado Mateus Augusto Teixeira – homicídio
soldado Rodrigo Almeida Silva Lima – homicídio
soldado José Joaquim Sampaio – homicídio
soldado Marcos Vinicius Silva Costa – homicídio
soldado José Roberto Pereira Pardim – acusado de explosão

9 vítimas mortas

Eles são acusados de participar dos assassinatos de nove pessoas; veja quem são as vítimas e como morreram:

Mateus dos Santos Costa, 23 anos, morreu por traumatismo
Gustavo Xavier,14 anos, morreu por asfixia
Marcos Paulo Oliveira, 16 anos, morreu por asfixia
Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos, morreu por asfixia
Eduardo Silva, 21 anos, morreu por asfixia
Denys Henrique Quirino, 16 anos, morreu por asfixia
Dennys Guilherme dos Santos, 16 anos, morreu por asfixia
Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, morreu por asfixia
Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos, morreu por asfixia

“É o cúmulo ter seu filho assassinado pela polícia que deveria protegê-lo. Desde a morte dele, eu e outras mães, pais e familiares estamos unidos para pedir Justiça e a punição dos PMs responsáveis por esse massacre”, disse Maria Cristina Quirino, de 43 anos, mãe de Denys Quirino. “A PM fechou dois lados de uma viela e tacou bombas, gás e spray pimenta nos jovens que só tinham ido ao baile para se divertir, mas morreram asfixiados por causa dessa ação policial.”

Justiça comum x Justiça militar

O caso envolvendo as mortes ocorridas em Paraisópolis é apurado em duas esferas criminais: a da Justiça comum e a da Justiça Militar.

Na Justiça comum, 13 policiais militares são réus no processo por homicídio e explosão. Essa etapa do processo é chamada de audiência de instrução e serve para que o juiz decida depois se há elementos para levar os réus a júri popular. Se tiver, os acusados serão pronunciados, e o magistrado marcará uma data para o julgamento. Crimes dolosos contra a vida, como homicídio, são julgados por sete jurados.

Na esfera da Justiça Militar, a Corregedoria da PM apurou a conduta dos 31 policiais militares que participaram da ação em Paraisópolis.

Procurado para comentar o assunto, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) informou, por meio de sua assessoria, que o órgão havia pedido mais diligências para a Corregedoria da Polícia Militar. O órgão concluiu que os agentes não causaram as mortes dos frequentadores.

Apesar disso, a Justiça Militar aguarda a conclusão do caso na Justiça Comum para poder dar continuidade ao processo dos PMs e tomar uma decisão, segundo informou a Defensoria Pública.

O que diz a Defensoria

De acordo com a Defensoria Pública, testemunhas e sobreviventes contaram que ao menos nove PMs teriam chegado primeiro ao local. Depois vieram mais policiais. Eles encurralaram as vítimas em um beco sem saída conhecido como Viela do Louro. Depois passaram a agredir os jovens, provocando tumulto. Vídeos gravados por moradores mostram as agressões durante a dispersão.

Muitas pessoas não conseguiram sair do beco e morreram sufocadas, prensadas umas às outras. Exames apontaram ainda que as vítimas chegaram mortas aos hospitais, algumas com lesões compatíveis com pisoteamento.

“A Defensoria Pública de SP, por meio dos seus Núcleos Especializados de Direitos Humanos e de Infância e Juventude faz a assistência de acusação”, informa nota divulgada em julho deste ano pelo órgão, que busca garantir participação das famílias das vítimas e auxiliar o MP no caso.

Ainda segundo a Defensoria, as famílias das vítimas já foram indenizadas pelos assassinatos cometidos pelos PMs. Os pagamentos ocorreram em 2021 por determinação do governo de São Paulo após representação do órgão.

O que dizem as defesas

De maneira geral, os PMs réus no processo alegam que dois suspeitos na moto, que nunca foram identificados ou presos, teriam entrado na festa e atirado na direção das viaturas que os perseguiam, provocando pânico entre os frequentadores, que correram para uma viela onde teriam tropeçado uns sobre os outros. O lugar não tem saída e é conhecido como Viela do Louro.

Segundo os policiais, houve resistência dos frequentadores, que teriam agredido os agentes com paus, pedras e garrafadas. Os policiais disseram que, por segurança, foi preciso usar cassetetes, balas de borracha, bombas de gás e de efeito moral para dispersar a multidão que participava do evento.

Entre 5 mil e 8 mil pessoas participavam do tradicional Baile da DZ7 naquela madrugada na comunidade de Paraisópolis. O ritmo do funk ecoava nas caixas de som animando uma juventude que se reuniu para celebrar a vida na periferia em três ruas: Rodolfo Lutze, Iratinga e Ernest Renan.

“Anderson não sofreu qualquer tipo de prejuízo em seu trabalho operacional, haja vista que a própria Corregedoria da instituição apurou os fatos e entendeu pela inexistência de prática criminosa. Na audiência que se aproxima e na instrução do processo iremos demonstrar que as mortes não foram causadas pela ação da Polícia Militar”, falou em julho João Carlos Campanini, advogado de Anderson Guilherme.

O advogado Fernando Fabiani Capano, defende oito réus: Aline Inácio; Leandro Nonato; João Miron; Paulo Severo; Marcelo Andrade; Mateus Teixeira; Rodrigo Lima e José Sampaio.

“A defesa mantém sua posição, colocada como pressuposto desde o início dos trabalhos: não há qualquer nexo de causalidade entre as lamentáveis mortes ocorridas naquele 1º de dezembro de 2019 e a conduta de qualquer dos policiais injustamente denunciados pelos homicídios”, disse o advogado também em julho.

“Os incidentes ocorreram apesar da operação conduzida pelos militares que, na oportunidade, apenas acautelaram o cenário após a tragédia consumada, exatamente para evitar que outras pessoas pudessem se vitimizar.”

“Tudo isto foi demonstrado na investigação conduzida através dos inquéritos policiais (comum e militar). Conclusão distinta é apenas uma tentativa de emplacar uma narrativa que, mesmo em face de tudo o que já foi apurado, procura sempre atribuir para a Polícia Militar uma indevida pecha de violência e abuso.”

“Isto, aliás, acaba por afastar as autoridades dos verdadeiros responsáveis pelo trágico episódio, a começar pela apuração de quem são os organizadores do baile na comunidade que, cotidianamente (ainda hoje, de forma reiterada), insistem em descumprir posturas mínimas de segurança e cumprimento de normas para eventos desta natureza, que reúnem grande quantidade de pessoas.”

A defesa de José Pardim não foi encontrada para comentar o assunto.

Marcos Manteiga, advogado de Marcos Costa, eximiu seu cliente e a corporação de envolvimento nas mortes dos frequentadores. “O soldado continua afastado do serviço operacional, trabalhando no âmbito administrativo. E essa situação dessa ocorrência, não vejo como justa, imputar aos policiais militares a responsabilidade”, falou em julho.

“E agora a responsabilidade recaindo sobre o mais fracos, ou seja, sobre os policiais militares. Em momento algum os policiais confinaram aqueles jovens. Aquele jovens, muitos não eram daquela região. E começaram a percorrer caminhos junto com a multidão, e deu no que deu. Sem responsabilidade alguma da Polícia Militar. E ali no final havia um afunilamento do corredor. Isso aí não foi provocado pela Polícia Militar”, comentou Manteiga.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a advogada Ana Maria Monteferrario, que defende o ex-PM Luis Quero e o PM Gabriel Oliveira, para comentar o assunto.

O que dizem SSP e PM

Procurada pelo g1, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que os agentes da PM que são réus na Justiça comum acusados de matar os nove jovens em Paraisópolis permanecem afastados dos patrulhamentos de rua e estão trabalhando administrativamente:

“Os inquéritos civil e militar sobre o respectivo caso foram concluídos e remetidos ao Poder Judiciário. Um dos indiciados não mais integra os quadros da Polícia Militar e os outros 12 seguem afastados das atividades operacionais de policiamento até a conclusão do trabalho judicial”, informa comunicado da pasta.

 

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dez 5 2023
PM que matou esposa a tiros já foi acusado pela ex por agressão, ameaça e estupro

Ex-mulher conseguiu medida protetiva, que proibiu o soldado de se aproximar a menos de 100 metros dela. Thiago Lima foi acusado de usar droga em 2022 e cometer crimes contra mãe de seu filho. Soldado está preso por matar atual esposa, Erika Ferreira, esta semana. Feminicídio foi gravado.

O policial militar Thiago Cesar de Lima, preso neste final de semana em São Paulo por aparecer em vídeo (veja acima) agredindo e matando a tiros a atual esposa, Erika Satelis Ferreira, já foi acusado pela ex-mulher por agressão, ameaça e estupro. A vítima é mãe do filho dele e os crimes teriam ocorrido no ano passado, em Franco da Rocha, na região metropolitana.

Em 18 de agosto de 2022, a ex registrou boletim de ocorrência contra Thiago na delegacia da cidade por lesão corporal, ameaça e estupro, no contexto da violência doméstica. Ela ainda pediu medida protetiva à Polícia Civil contra o ex-marido baseada na Lei Maria da Penha. A Justiça concedeu o benefício para a mulher, proibindo o soldado da Polícia Militar (PM) de se aproximar a menos de 100 metros dela e de sua família.

O relacionamento conturbado de oito anos culminou em violência física e sexual, com a ex-mulher relatando episódios de agressões, ameaças e estupro, inclusive sob o efeito de cocaína, segundo o depoimento da ex à polícia. O inquérito policial desse caso foi arquivado em novembro do ano passado, e a Justiça confirmou o arquivamento em março de 2023.

Até a última atualização desta reportagem o g1 não conseguiu localizar a ex-mulher de Thiago e nem a defesa do soldado para comentarem o assunto e informarem os motivos da extinção do caso.

Em seu depoimento na delegacia de Franco da Rocha, ela disse que, enquanto estavam casados, “houve diversos conflitos, os quais desencadeavam-se em ameaças, lesões corporais e estupros constantes”.

O passado conflituoso de Thiago com a ex-mulher também está no inquérito policial que investiga o soldado pelo assassinato da atual esposa. Erika foi morta na madrugada do último domingo (3) em Perus, na Zona Norte de São Paulo. O caso foi registrado na 4ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na Zona Norte. Ele acabou indiciado por feminicídio, o homicídio que envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

A vítima tinha 33 anos, trabalhava como representante comercial e deixou duas filhas, frutos de um relacionamento anterior, segundo policiais ouvidos pela reportagem. Thiago e Erika se conheciam havia dois anos, mas estavam casados há seis meses. O homem tem 36.

Uma câmera de segurança de um imóvel na Rua Bananalzinho gravou o momento em que o soldado da PM, que estava de folga e sem uniforme, dá pelo menos cinco socos no rosto de Erika e depois atira duas vezes no peito dela, que cai no chão.

O casal havia discutido momentos antes dentro de um carro, que era dirigido pela vítima. Após o crime, Thiago entra no veículo e acelera, mas desiste de fugir quando é observado por moradores. Ele arrasta a vítima até o veículo e a leva para o Pronto-Socorro de Taipas, onde a morte dela foi confirmada pelo hospital.

Segundo o boletim de ocorrência do caso, ele confessou ter atirado na esposa, mas alegou que ela havia tentado pegar sua arma e por isso disparou. Mas não é isso o que as imagens mostram.

A pistola de Thiago, uma Glock calibre .40 da Polícia Militar, foi apreendida para perícia. Segundo a delegada titular da 4ª DDM, Marina Cerqueira, o indiciado ficou em silêncio durante a maior parte do interrogatório. Ele disse que não tinha condições de falar sobre o crime.

A Corregedoria da PM foi acionada para apurar a conduta do soldado. Atualmente ele está preso no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte. A Justiça converteu a prisão em flagrante dele em preventiva, para que fique preso por tempo indeterminado até que seja julgado pelo crime.

Em 30 de outubro de 2023, cerca de um mês antes de ser morta a tiros pelo marido, Erika registrou um boletim de ocorrência na 4ª DDM por ameaça, e acusou o policial de apontar a arma para a cabeça dela.

Segundo ela relatou à época, Thiago havia discutido por ciúmes após o casal sair de uma casa noturna em São Paulo. Chegando à residência deles, os dois continuaram a discutir. Erika contou que ele ameaçou matá-la quando pegou a arma, apontou para sua cabeça e disse que ela não veria as filhas crescerem.

Em seguida, Erika chamou a Polícia Militar, que levou ela e o marido até a Delegacia de Defesa da Mulher. Lá, Thiago confirmou a discussão, mas negou ter apontado a arma e ameaçado atirar na esposa.

Como o caso envolvia violência doméstica, ela foi orientada pela Polícia Civil a pedir medida protetiva contra o soldado, mas não quis. Também não o representou criminalmente para que ele fosse investigado pelo crime.

O velório e o enterro de Erika aconteceram na segunda-feira (4), no Cemitério Valle das Colinas, em Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo.

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nov 8 2023
PM que matou homem com tiro no peito após ele se render não está preso; soldado alegou tiro acidental

Soldado Dernival Santos Silva havia sido preso no domingo (5) após balear Matias Menezes Caviquiole, no Morro do Piolho, comunidade do Capão Redondo, Zona Sul da capital. Policial militar chegou a ser preso, mas depois foi solto em audiência de custódia.

A Justiça mandou soltar na segunda-feira (6) o policial militar que matou um homem com um tiro no peito após ele se render durante abordagem em São Paulo.

O soldado Dernival Santos Silva havia sido preso no domingo (5) depois de balear Matias Menezes Caviquiole, no Morro do Piolho, comunidade do Capão Redondo, na Zona Sul da capital. O agente da Polícia Militar (PM) alegou que o disparo foi acidental.

Vídeos gravados por testemunhas gravaram o que ocorreu (veja abaixo). A Justiça comum e a Justiça Militar analisaram essas imagens juntamente com a gravação da câmera corporal usada pelo PM durante a audiência de custódia de Dernival.

Segundo fontes da reportagem, elas mostram que ele não teve a intenção de atirar em Matias. Por esse motivo, o soldado foi solto para responder em liberdade à acusação de homicídio culposo, sem intenção de matar. A vítima era ajudante de pedreiro e tinha 24 anos. O PM tem 27 anos.

Fiança e soltura

O caso foi registrado inicialmente no 47º Distrito Policial (DP), Capão Redondo como homicídio culposo, sem a intenção de matar. O PM foi indiciado pelo crime. Segundo o boletim de ocorrência, o soldado deixou de tomar os cuidados de segurança para a arma não disparar.

O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações pelo fato de o crime ter sido cometido por um agente da PM.

Na delegacia foi arbitrada a fiança de R$ 1,3 mil para o PM não ser preso. Ele pagou e foi solto, mas depois acabou detido pela própria Polícia Militar. E foi levado para o Presídio Romão Gomes da PM, na Zona Norte de São Paulo.

A PM informou ainda que abriu um inquérito para apurar a conduta do agente. A arma de trabalho dele, uma pistola da marca Glock, calibre .40, foi apreendida para ser periciada pela Polícia Técnico-Científica.

E nesta segunda Dernival passou por audiência de custódia e acabou solto, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

“O policial militar envolvido no caso foi submetido aos procedimentos de Polícia Judiciária e Polícia Judiciária Militar. Ele foi liberado pela Justiça após audiência de custódia e responderá pelo ocorrido em liberdade”, informa nota divulgada nesta terça-feira (7) pela assessoria de imprensa da SSP.

O que diz o PM

Matias tinha sido abordado na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, por que, segundo o PM, estava impedindo policiais de se aproximarem de uma dupla que pilotava uma moto sem placa. Um dos ocupantes foi preso e o outro fugiu. Antes da ocorrência acontecia um baile funk no local.

Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento que a vítima ergue as mãos para o alto, de costas para Dernival, e depois é baleado quando ser vira para ele. O soldado disse em seu interrogatório que Matias derrubou seu cassetete no chão, e quando fez isso, ele sacou a arma e ela disparou acidentalmente. O PM pediu depois uma ambulância de resgate para o homem baleado.

Segundo o PM, o suspeito “realizou um movimento que derrubou o cassetete” dele” e na “eminência da grave ameaça”, “sacou seu armamento de segurança e ao tentar acessar seu cassetete que estava em solo”, “foi surpreendido com um disparo acidental, sem a intenção, no susto”.

Família da vítima

“Olha, isso comoveu todo mundo. Do jeito que o menino era… e a polícia fazer aquilo com meu filho”, disse nesta segunda Jocélia Menezes dos Santos, mãe de Matias. O corpo dele foi enterrado no mesmo dia em um cemitério de Embu das Artes, na região metropolitana.

Testemunha e ouvidor

“Porque ele já tava rendido. Ele simplesmente atirou a queima roupa. Eles alegaram que o Matias foi separar, mas o Matias não foi separar ninguém. O Rocam viu ele de frente, achou que ele tava junto com o moleque da moto, já desceu da moto agredindo ele. Onde que ele se rendeu, levantou a mão pra cima… No vídeo mesmo dá pra ver que ele tá rendido, com a mão pra cima… E o polícia, na covardia, dá um tiro nele”, falou à reportagem uma testemunha que pediu para não ser identificada.

A Ouvidoria da Polícia, órgão responsável por receber denúncias sobre a atividade policial e pedir apurações junto aos órgãos públicos, acompanha o caso.

“A Ouvidoria da Polícia tomou conhecimento do caso, instaurou os procedimentos, e a informação que nós temos é de que foi um tiro acidental. Se foi um tiro acidental é ainda mais grave porque demonstra a falta de manejo, a falta de técnica no manejo do armamento. Demonstra que a abordagem foi uma abordagem malsucedida, que acabou culminando com a morte de um civil, quando a polícia deveria proteger”, disse o ouvidor Claudio Silva.

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nov 7 2023
‘A polícia fazer aquilo com meu filho’, diz mãe de homem morto pela PM com tiro no peito após se render em abordagem em SP

Jocélia Menezes dos Santos falou nesta segunda (6) à reportagem sobre a morte de Matias Menezes Caviquiole. O ajudante de pedreiro foi morto no domingo (5). Soldado Dernival Santos Silva alegou que tiro foi acidental e foi indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, e depois acabou preso pela Polícia Militar.

“Olha, isso comoveu todo mundo. Do jeito que o menino era… e a polícia fazer aquilo com meu filho”, disse nesta segunda-feira (6) Jocélia Menezes dos Santos, mãe de Matias Menezes Caviquiole, morto com um tiro no peito pela Polícia Militar (PM) após se render numa abordagem em São Paulo.

O caso ocorreu no domingo (5) no Morro do Piolho, comunidade do Capão Redondo, na Zona Sul da capital. A vítima era ajudante de pedreiro e tinha 24 anos. Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento que a vítima ergue as mãos para o alto, de costas para o soldado Dernival Santos Silva, e depois é baleado quando ser vira para ele. O PM tem 27 anos.

Dernival alegou que o disparo que atingiu e matou Matias foi acidental. Disse ainda que o homem derrubou seu cassetete no chão, e quando fez isso, ele sacou a arma e ela disparou acidentalmente.

Em seu interrogatório, o soldado disse que o suspeito “realizou um movimento que derrubou o cassetete” dele” e na “eminência da grave ameaça”, “sacou seu armamento de segurança e ao tentar acessar seu cassetete que estava em solo”, “foi surpreendido com um disparo acidental, sem a intenção, no susto”.

O corpo de Matias foi enterrado em um cemitério de Embu das Artes, na região metropolitana, no final da tarde desta segunda.

A Polícia Civil indiciou o soldado por homicídio culposo, sem a intenção de matar. Na delegacia foi arbitrada a fiança de R$ 1,3 mil para o PM não ser preso. Ele pagou e foi solto, mas depois acabou detido pela própria Polícia Militar.

Até a última atualização desta reportagem Dernival continuava no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. A PM informou ainda que abriu um inquérito para apurar a conduta do agente. A arma de trabalho dele, uma pistola da marca Glock, calibre .40, foi apreendida para ser periciada pela Polícia Técnico-Científica.

Matias tinha sido abordado na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, por que, segundo o PM, estava impedindo policiais de se aproximarem de uma dupla que pilotava uma moto sem placa. Um dos ocupantes foi preso e o outro fugiu. Antes da ocorrência acontecia um baile funk no local.

“Na ocasião, policiais militares abordavam uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando um outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. Ele fugiu em seguida, mas foi alcançado por outro policial. Quando o PM fazia a abordagem, houve um disparo de arma de fogo e o homem foi atingido. O policial acionou o resgate, mas o homem morreu no local”, informa a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio de nota divulgada à imprensa por sua assessoria.

‘Vaquinha’ para enterro

O corpo de Matias ficou nove horas na rua a espera de um transporte das autoridades para removê-lo. “Os meninos todos gostam dele. Estão todos correndo atrás de fazer vaquinha para enterrar ele”, lamentou Jocélia.

O caso foi registrado inicialmente no 47º Distrito Policial (DP), Capão Redondo, como homicídio culposo. A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência. Nele, a delegacia informou que o crime ocorreu por “inobservância de regra técnica de profissão”. Ou seja: o policial militar deixou de tomar os cuidados de segurança para a arma não disparar, segundo a Polícia Civil.

O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do caso pelo fato de o crime ter sido cometido por um agente da PM.

Policiais civis do DHPP informaram ter visto as imagens da câmera corporal do soldado, que estava presa a seu uniforme. Segundo eles, as filmagens confirmam a versão de Dernival: “É possível visualizar o momento em que o policial militar efetua o disparo sem querer”, informa o Departamento de Homicídios no registro do caso.

Testemunha e ouvidor

“Porque ele já tava rendido. Ele simplesmente atirou a queima roupa. Eles alegaram que o Matias foi separar, mas o Matias não foi separar ninguém. O Rocam viu ele de frente, achou que ele tava junto com o moleque da moto, já desceu da moto agredindo ele. Onde que ele se rendeu, levantou a mão pra cima… No vídeo mesmo dá pra ver que ele tá rendido, com a mão pra cima… E o polícia, na covardia, dá um tiro nele”, falou à reportagem uma testemunha que pediu para não ser identificada.

A Ouvidoria da Polícia, órgão responsável por receber denúncias sobre a atividade policial e pedir apurações junto aos órgãos públicos, acompanha o caso.
“A Ouvidoria da Polícia tomou conhecimento do caso, instaurou os procedimentos, e a informação que nós temos é de que foi um tiro acidental. Se foi um tiro acidental é ainda mais grave porque demonstra a falta de manejo, a falta de técnica no manejo do armamento. Demonstra que a abordagem foi uma abordagem malsucedida, que acabou culminando com a morte de um civil, quando a polícia deveria proteger”, disse o ouvidor Claudio Silva.

 

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nov 6 2023
PM mata homem rendido com tiro no peito em abordagem em SP; agente alega disparo acidental, mas é preso

Soldado Dernival Santos Silva foi indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, e depois acabou preso pela Polícia Militar. Ele matou Matias Menezes Caviquiole, ajudante de pedreiro. Homem era suspeito de impedir ação policial contra dupla em moto sem placa.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento que um policial militar mata um homem já rendido, com um tiro no peito, na manhã deste domingo (5), durante abordagem no Morro do Piolho, uma comunidade da região do Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo.

As imagens e a informação foram publicadas inicialmente pelo jornalista André Caramante, em sua rede social. TV Globo e g1 confirmaram o caso e também tiveram acesso às filmagens, gravadas por testemunhas, nesta segunda-feira (6). As cenas mostram o desespero das pessoas que filmam a ação e dizem que o agente da Polícia Militar (PM) matou um homem que momentos antes estava com as mãos ao alto, em sinal de rendição.

O soldado Dernival Santos Silva, de 27 anos, alegou que o disparo foi acidental e que não queria atingir Matias Menezes Caviquiole, um ajudante de pedreiro de 24 anos. Ele tinha sido abordado na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, por que, segundo o PM, estava impedindo policiais de se aproximarem de uma dupla que pilotava uma moto sem placa. Um dos ocupantes foi preso e o outro fugiu.

“Na ocasião, policiais militares abordavam uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando um outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. Ele fugiu em seguida, mas foi alcançado por outro policial. Quando o PM fazia a abordagem, houve um disparo de arma de fogo e o homem foi atingido. O policial acionou o resgate, mas o homem morreu no local”, informa a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio de nota divulgada à imprensa por sua assessoria.

O soldado da PM chegou a ser preso em flagrante e indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar. Mas Dernival pagou fiança de R$ 1,3 mil, arbitrada pela Polícia Civil, e foi solto para responder ao crime em liberdade. O valor foi sugerido levando em contato o salário do PM, que é de cerca de R$ 3 mil. A arma de trabalho dele, uma pistola da marca Glock, calibre .40, foi apreendida para ser periciada pela Polícia Técnico-Científica.

Mesmo assim, Dernival foi preso depois pela própria Polícia Militar, segundo a Secretaria da Segurança. “Em seguida o policial foi ouvido no Plantão de Polícia Judiciária Militar, onde foi autuado e conduzido ao presídio Romão Gomes [na Zona Norte da capital paulista]. Um inquérito policial militar foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do caso”, informa trecho do comunicado da pasta.

O caso foi registrado inicialmente no 47º Distrito Policial (DP), Capão Redondo, como homicídio culposo. A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência. Nele, a delegacia informou que o crime ocorreu por “inobservância de regra técnica de profissão”. Ou seja: o policial militar deixou de tomar os cuidados de segurança para a arma não disparar, segundo a Polícia Civil.

O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do caso pelo fato de o crime ter sido cometido por um agente da PM.

Policiais civis do DHPP informaram ter visto as imagens da câmera corporal do soldado, que estava presa a seu uniforme. Segundo eles, as filmagens confirmam a versão de Dernival: “É possível visualizar o momento em que o policial militar efetua o disparo sem querer”, informa o Departamento de Homicídios no registro do caso.

Em seu interrogatório, Dernival alegou que Matias “realizou um movimento que derrubou o cassetete” dele” e na “eminência da grave ameaça”, “sacou seu armamento de segurança e ao tentar acessar seu cassetete que estava em solo”, “foi surpreendido com um disparo acidental, sem a intenção, no susto”.

A Ouvidoria da Polícia, órgão responsável por receber denúncias sobre a atividade policial e pedir apurações junto aos órgãos públicos, acompanha o caso.

 

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nov 6 2023
Homem é preso suspeito de participar da execução de PMs aposentados no litoral de SP

Suspeito foi detido na Praia do Tombo, em Guarujá (SP).

A Força Tática da Polícia Militar prendeu um homem suspeito de envolvimento na execução de dois agentes aposentados em Guarujá, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, nesta segunda-feira (6), Liedson Lima de Araújo, de 20 anos, era procurado da Justiça e foi detido na praia.

Os crimes aconteceram em maio deste ano. Na ocasião, os dois PMs aposentados estavam na Rua Marcos Antônio Ogiano, no bairro Morrinhos, quando foram atingidos por tiros que vieram de um carro prata que passou em alta velocidade. Na época, o veículo foi encontrado pelos policiais.

Liedson Lima de Araújo foi localizado pelos agentes na faixa de areia da Praia do Tombo, na altura da Avenida Prestes Maia, no último domingo (5). De acordo com Boletim de Ocorrência, Liedson estaria acompanhado de três homens durante a abordagem.

Ainda segundo o BO, um dos conhecidos de Liedson teria desferido “palavras de baixo calão” contra a equipe. De acordo com a Polícia Militar (PM), os homens que acompanhavam o acusado também foram detidos e levados à delegacia.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que pediu à Justiça o mandado de prisão temporária, que foi concedido. O caso é investigado pela Delegacia de Polícia Sede da cidade, que busca prender e localizar outros possíveis envolvidos.

Secretário de Segurança
O secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, publicou sobre a prisão do suspeito nas redes sociais e reforçou o trabalho policial na região (veja abaixo).

Derrite destacou que a execução dos dois agentes aposentados aconteceu dias antes de ser desencadeada a Operação Escudo, deflagrada em 28 de julho, após o assassinato do soldado PM da Rota Patrick Bastos Reis, que fazia patrulhamento pela Vila Julia, em Guarujá.

PMs mortos
Dois policiais militares aposentados foram executados em Guarujá, no litoral de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (19). As vítimas estavam na rua quando foram atingidas por disparos e morreram no local. A PM foi acionada para atender a ocorrência, que foi apresentada no 1º DP, onde o caso será investigado.

A PM informou ter sido acionada pelo 190 por volta das 17h para atender o caso. No local, os agentes foram informados de que três homens em um carro prata passaram atirando contra os dois policiais aposentados, que estavam na Rua Marcos Antônio Ogiano, no bairro Morrinhos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado para atender a ocorrência e constatou a morte da dupla no local.

De acordo com a PM, após os disparos os suspeitos fugiram em direção à Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Neste momento, equipes estão nas ruas atrás dos suspeitos.

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set 1 2023
Caso Eduardo: família de menino morto por PMs no Complexo do Alemão em 2015 pede desarquivamento do caso

Eduardo de Jesus tinha 10 anos quando foi atingido na cabeça por um tiro de fuzil na porta de casa.

A família do menino Eduardo de Jesus, que morreu em abril de 2015, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, após ser baleado por policiais militares, luta pelo desarquivamento do caso.

A criança tinha 10 anos quando foi atingida na cabeça por um tiro de fuzil na porta de casa. À época, policiais militares afirmaram que havia confronto no local. A perícia da Polícia Civil, no entanto, descartou essa hipótese no mesmo ano.

Desde então, o Ministério Público do Estado (MPRJ) chegou a apresentar uma denúncia contra apenas um policial. A Justiça, porém, negou. Até hoje, nada foi feito.

“Eu venho lutando há mais de oito anos, eu não tive luto. Estou tendo a luta e só vou descansar quando eu vir essa justiça feita. Vou provar o que aconteceu com o meu filho, que a polícia chegou, matou o meu filho, e ficou por isso”, relata Terezinha Maria de Jesus, mãe de Eduardo.
Ela relembra que, no dia 2 de abril de 2015, só ouviu um grito. Terezinha correu, mas não conseguiu socorrer Eduardo a tempo.

Ao longo desse tempo, a mãe foi atrás de mais duas testemunhas, reuniu outras provas e conseguiu um advogado disposto a ajudar. Agora, a família apresenta novas provas e depoimentos e pede ao MPRJ que o caso seja desarquivado.

“Foram indícios de fraudes nas investigações e a reunião de provas novas, entre elas 43 vídeos inéditos, testemunhas que nunca foram ouvidas, que deixam claro que a atuação da Polícia Civil e do Ministério Público foi deficiente nesse caso”, afirma o advogado João Pedro Accioly.

“Passados oito anos da morte do menino Eduardo, quase tanto tempo que o Estado do Rio de Janeiro deixou que ele vivesse, porque ele foi morto com apenas dez anos de idade, não há nenhum culpado, nenhuma responsabilização criminal, e esse processo está na estaca zero”, acrescenta.
Os vídeos citados pelo advogado foram feitos por moradores logo após o assassinato de Eduardo. No pedido encaminhado ao Ministério Público, a defesa destaca que o inquérito — conduzido pela Delegacia de Homicídios, comandada pelo delegado Rivaldo Barbosa na época — pediu o arquivamento das investigações alegando que os policiais agiram em legítima defesa.

A Polícia Civil ignorou os depoimentos de quem viu os policiais recolherem cápsulas do chão, alterando a cena do crime, e não fez nenhuma menção à fraude processual.

A perícia, feita no local do crime, também atestou que não havia indícios de confronto naquele dia. Em depoimento, os próprios policiais do Batalhão de Choque que acompanharam a entrada na favela afirmaram que não teve troca de tiros.

A Delegacia de Homicídios, no entanto, se baseou apenas na versão dos agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão, Rafael de Freitas e Marcus Vinicius Bevitori. Segundo os relatos deles, houve confronto com criminosos. O promotor responsável pelo caso, Homero das Neves, decidiu denunciar apenas Rafael de Freitas.

“Ofereceu uma denúncia de apenas duas páginas com uma tese que apontava o soldado Rafael de Freitas como o responsável por ter iniciado os disparos, e assim o denunciava por homicídios na hipótese de que ele poderia ter induzido a erro qualquer um dos demais integrantes da guarnição. Essa denúncia, de tão atécnica, foi considerada inépta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O que significa isso? Que a denúncia era muito ruim”, ressalta o advogado João Pedro Accioly.

“O Ministério Público tinha três opções, a partir dessa decisão: ou recorria dela ou determinava a abertura de um novo inquérito ou oferecia nova denúncia. E, até agora, ficou de braços cruzados”, completa.

Terezinha e a defesa se reuniram na terça-feira (29), com procuradoras da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público.

“Pelo que elas me falaram, eu acho que é possível sim [o desarquivamento]. Não é um arquivamento propriamente dito, então não houve uma decisão absolutamente definitiva sobre o caso. Ela traz novas informações e toda uma situação que aconteceu à época que eu acho que pode tranquilamente ser revista dentro do Ministério Público”, diz a procuradora de Justiça Patrícia Glioche.

Após o encontro, a mãe de Eduardo desabafa: “A minha esperança está renovada. Então, vai trazer uma paz e um sossego na minha alma. Eu prometi para o meu Eduardo que eu iria lutar por justiça até o final e eu vou lutar. Pode demorar dez anos, cem anos, eu tô aqui lutando por ele. Eu prometi e eu vou cumprir”.

O que dizem os citados
A Polícia Civil informou que o inquérito seguiu os trâmites previstos em lei.

A polícia militar disse que os PMs Rafael de Freitas e Marcus Vinivius Bevitori estão trabalhando normalmente — já que não foram indiciados até o momento.

O Ministério Público do estado informou que está analisando o pedido para que o caso seja desarquivado.

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fev 9 2024
‘Japa do Crime’, viúva de chefe de facção executado, é presa no litoral de SP com mais de R$ 1 milhão

Karen de Moura Tanaka Moris, a ‘Japa’, é viúva de Wagner Ferreira da Silva, o ‘Cabelo Duro’. Ele era um dos chefes da principal facção criminosa do estado e foi executado em 2018.

A Polícia Civil prendeu Karen de Moura Tanaka Moris, também conhecida como ‘Japa do crime’, suspeita de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, para a principal facção criminosa do estado. O g1 apurou, nesta sexta-feira (9), que ela é viúva de Wagner Ferreira da Silva, o ‘Cabelo Duro’, um dos chefes da organização executado a tiros em 2018.

O anúncio da prisão de Karen foi feito durante entrevista coletiva realizada pelo secretário de segurança pública do estado, Guilherme Derrite, e pelo delegado geral de São Paulo, Artur José Dian, na sede do Comando de Policiamento do Interior Seis (CPI-6), em Santos (SP).

Segundo Dian, as investigações iniciadas em junho de 2023 apontam ‘Japa’ como uma das principais responsáveis pela lavagem de dinheiro do tráfico de drogas para a facção na Baixada Santista.

A mulher foi detida no apartamento dela no bairro Tatuapé, na capital paulista. No local, a polícia apreendeu R$ 1 milhão e 50 mil dólares [cerca de R$ 249 mil na cotação atual] em dinheiro, além de um veículo da marca Audi.

“Ela fazia a lavagem de dinheiro através de diversas empresas de ‘laranjas’. Pegava esse dinheiro e o fazia circular. Os relatórios de informações financeiras levam a milhões de reais”, explicou o delegado geral.

Ainda de acordo com Dian, foram cumpridos três mandados de busca, sendo um em uma residência em Bertioga (SP), outro em um escritório virtual que era utilizado por ‘Japa’ para fazer os acordos de lavagem de dinheiro, e o último no apartamento dela no bairro Tatuapé, em São Paulo.

Viúva de ‘Cabelo Duro’

O secretário de Segurança Pública de São Paulo e o delegado geral do estado explicaram também que ‘Japa’ é viúva de Wagner Ferreira da Silva, o ‘Cabelo Duro’, com quem teve um filho, de identidade não divulgada.

Wagner também era conhecido como Waguininho e Magrelo. Ele é suspeito de participar de roubos em marinas de luxo no litoral paulista e do assassinato de um policial militar. A polícia apura se Wagner desviou dinheiro ou estaria envolvido nos assassinatos de outros dois membros da facção: Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca.

Wagner Ferreira da Silva foi morto com tiros de fuzil aos 32 anos, em um ataque realizado na frente do hotel Blue Tree Towers, na Zona Leste de São Paulo, em fevereiro de 2018.

Procurado por matar PM da Rota

Durante esta entrevista coletiva, Guilherme Derrite divulgou a identidade do suspeito de matar o PM da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos (SP). Kaique Coutinho do Nascimento, de apelido ‘Chip’, tem 21 anos e está foragido da Justiça.

Segundo Derrite, ‘Chip’ é procurado por atirar no policial militar durante patrulhamento do agente na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro, em Santos (SP). O secretário divulgou, na última quarta-feira (7), uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à prisão do suspeito.

Ainda de acordo com Derrite, ‘Chip’ tem antecedentes criminais por tráfico de drogas. “Inclusive, como adolescente infrator, que é o nome técnico, segundo o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], para criminoso que não tem 18 anos”, complementou.

“Ele está foragido, e chamo a população para colaborar conosco. O prazo [para o fim da Operação Verão] é indeterminado, mas vamos capturá-lo”, ressaltou Derrite.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), qualquer informação sobre o paradeiro de Kaique pode ser compartilhada por meio do Programa de Recompensa. Caso a informação efetivamente ajude a prendê-lo, o denunciante receberá uma recompensa de R$ 50 mil.

Como fazer a denúncia?
O Programa de Recompensa, instituído pelo decreto 46.505, de 21 de janeiro de 2022, existe para estimular a população a contribuir com a polícia, compartilhando informações úteis que possam ajudar a localizar criminosos.

Qualquer pessoa com informações sobre a identidade ou localização de algum procurado, pode fazer a denúncia de forma anônima por telefone pelo número 181. Dessa forma, o denunciante será atendido por um telefonista e poderá passar as informações sem se identificar.

Outra opção de denúncia é pelo site WebDenuncia por meio deste link. Nele, basta clicar em denunciar e seguir passo a passo. Ao final, o denunciante recebe um número de protocolo par acompanhar o andamento da denúncia. As informações serão verificadas por uma equipe e, caso seja comprovada, a pessoa que as forneceu é comunicada.

Para receber a recompensa, a tela do WebDenuncia mostrará um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques do valor em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem que haja a necessidade de identificação. A retirada pode ser feita de uma vez ou aos poucos, como um cartão bancário comum.

Morte de policiais

No dia 26 de janeiro, o policial militar Marcelo Augusto da Silva foi morto na rodovia dos Imigrantes, na altura de Cubatão. Ele foi baleado enquanto voltava para casa de moto. Uma grande quantidade de munições estava espalhada na rodovia. O armamento de Marcelo, no entanto, não foi encontrado.

Segundo a Polícia Civil, Marcelo foi atingido por um disparo na cabeça e dois no abdômen. Ele integrava o 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) de São Paulo, mas fazia parte do reforço da Operação Verão em Praia Grande (SP).

No dia 2 de fevereiro, o policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Samuel Wesley Cosmo morreu durante patrulhamento de rotina na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro. O agente chegou a ser socorrido para a Santa Casa de Santos (SP), mas morreu na unidade.

Uma gravação de câmera corporal obtida pelo g1 mostra o momento em que o soldado da Rota foi baleado no rosto durante um patrulhamento no bairro Bom Retiro 

Cinco dias depois, o cabo PM José Silveira dos Santos, do 2⁰ Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), morreu ao ser baleado durante patrulhamento no bairro Jardim São Manoel, em Santos. Na ocasião, outro policial militar foi baleado e está internado.

 

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