Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9BFZF54P298382479 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Aparecido Antonio Farias / Placa: GPD0205 Chassi: 5C11UCC161262 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1983 Prop.: Divino Geraldo Da Silva / Placa: GOT8604 Chassi: 9BGKT08GPPC334474 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Wilson Faria De Souza / Placa: HCD9101 Chassi: 9CDNF41AJ5M015392 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2005 Prop.: Vilmar Moreira / Placa:

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1055 sem resolução do mérito, em razão da alegada falta de interesse processual, sob o argumento de que é vedado ao Poder Judiciário revisar o que foi definido no Edital do concurso. Pois bem. Os autores informam que na condição de aluno soldado, segundo o edital do concurso receberiam certo valor a título de remuneração, todavia, em decorrência de um ato arbitrário, passaram a receber valo

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1685 firmou entendimento no sentido de que alterações legislativas, posteriores à publicação do Edital, não se aplicam ao certame regido por lei anterior, em observância ao princípio constitucional da segurança jurídica, como se vê de acórdão assim ementado: ¿APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DE SOLDO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2007 (4904) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 606/2013 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 606/2013 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Ana Dege do Nascimento Chagas. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 491/2007 (4904), de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Cachoeira, situada na Rua Odilon Pereira, nº 287, Bairro Centro–Carmo da Cacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE 12ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 637 637 637 637 637 637 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jefferson Carvalho Do Espirito Santo / Lote: 156 Placa: HAQ2813 Chassi: 9C2JC4120AR098049 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Luiz Ricardo Dos SantosBco Panamericano S.a / Lote: 158 Placa: HFA4182 Chassi: 9C2JC30708R086798 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marco Antonio Soares Oliveira / Lote: 153 Placa: KXQ0643 Chassi: 9C2KC08507R0

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 661 tutela antecipada, a sua execução somente poderia ser realizada após seu trânsito em julgado, por força do art. 2º-B, da Lei nº 9.494/1997. DO MÉRITO. O autor afirma ter direito a receber o soldo com base na remuneração prevista no Edital nº 001/2005, no valor de R$ 641,80 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), todavia, o mesmo foi reduzido pela Lei Estadual n° 6.827/2006,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA REGISTRO DE PREÇO CMB/DAL – PMMG Publicação das Atas 08A e 08B/2020, Planejamento 122/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do Lote 04 para a empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0003-09, para aquisição de recarga e os Lotes 02 e 03 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, para aquisição de insumos de reca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/54º BPM - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 01/2021 – 54º BPM PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Ituiutaba/MG. Valor:R$178.116,00 (Cento setenta e oito mil, cento e dezesseis reais). Vig�