24 resultados encontrados para solicitadas atraves do oficio - data: 30/07/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 MEM-SE: A(S) VITIMA(S), SE O CASO; AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA (EXCETO SE FOR DECLARADO QUE COMPARECERAO INDEP ENDENTEMENTE DE INTIMACOES), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADA S COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO POD ERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, CONDENACAO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A DILIGENCIA E O EVENTUAL CRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 EXPEDIDO E NAO PUBLICADO CONSOANTE PRAZO LEGAL O QUE GEROU POSTER IORMENTE A SUSPENSAO DO EVOLVER PROCEDIMENTAL, DO LAPSO PRESCRICI ONAL BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INCREPADO. ADE MAIS, A PREVISAO DE PUBLICACAO DOS EDITAIS NO DJE ESTA CONTIDA NO ARTIGO 365, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRIN CIPIO DA PUBLICIDADE TRANSCRITO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA ADV ACUS : TATIANE FERREIRA DE SOUZA : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : OFICIO N 81/2017 APARECIDA DE GOIANIA GO, 05 DE JULHO DE 2017 I N FORMACOES NO HABEAS CORPUS N 169463-21 2017 (201791694632) IMPE T RANTE: DR ( A ) JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA PACIENTE: JUNIO DE JE SUS BORGES RELATOR(A): DR(A) SIV