Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) 108 Embargos de declaração conhecidos, mas não providos. Intimado(s)/Citado(s): - SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000114-39.2016.5.07.0007 (RO) EMBARGANTE: SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA, RAIMUNDA NASCIMENTO DE SOUSA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por RECORRENTE unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas negarADVOGADO lhes provimento. ADVOGADO Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio ADVOGADO Parente da Silva (presidente), Maria José Girão e Francisco Tarcisio Guedes L

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU(OAB: 24399/CE) ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA(OAB: 21521/CE) FELIPE DIOGENES SANTOS(OAB: 31452/CE) TASSIA CYNTHIA SILVA SOMBRA(OAB: 32059/CE) SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) 1353 I -

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 866 7.713/88, disciplinado este pela Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. O Imposto de renda deve ser retido, tributado exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, mediante utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela Fortaleza/

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região recursal, que ainda não foi liberado em prol da exequente, porque 934 PODER JUDICIÁRIO seu valor é superior ao crédito executado. Tal situação, inclusive, JUSTIÇA DO redundou na garantia do juízo com tal numerário. Por fim, rejeita-se o pedido da exequente de aplicação de cominação por litigância de má-fé, posto que não se vislumbra INTIMAÇÃO qualquer at

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANDREA BARRETO DE ALMEIDA FUNDAMENTAÇÃO Diretor de Secretaria ADMISSIBILIDADE 139 Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, Processo Nº RORSum-0000287-93.2021.5.07.0005 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE KARINE SOARES ROCHA ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) ADVOGADO Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB:

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1158 a CEF nos seguintes termos: Vistos etc. "O(A) Juiz(a) do Trabalho da 16ª. Vara do Trabalho de Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força ao Fortaleza/CE, abaixo nominado(a), no uso de suas atribuições presente despacho, para servir de: legais, MANDA a(o) senhor(a) Gerente da CEF, ou a quem suas ALVARÁ FGTS. O presente despacho tem força d

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 574 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, caso Art. 5º, § 10: O advogado que fizer o requerimento para que as existam advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à que estiver vinculado, deverá requerer

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO FRANCISCO DAVID LIMA DOS SANTOS RECLAMADO , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ADVOGADO tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. 1550 ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 566 Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº suficiente e merecedora de fé para a concessão do benefício da 136/2014. justiça gratuita. Notificação Processo Nº RTSum-0000538-48.2016.5.07.0018 RECLAMANTE ALEXSANDRA DE SOUSA MOTA ADVOGADO CARLA CAROLINE MARQUES DO CARMO(OAB: 19779/CE) ADVOGADO CHRISTIANI ALVES DE ALMEIDA(OAB: 18886/CE) ADVOGADO AN