Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1086 Intimem-se as partes, por seus advogados. processo 0011397-87.2015.5.18.0007) que determine o registro da Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, em penhora realizada no imóvel de matrícula 197.330. DEFINITIVO, com as baixas necessárias. Envie ao Juízo Deprecado, ainda, cópia deste despacho e do de Id- GUARAI, 16 de Dezembro de 2015 feb22d7.

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 No que tange, porém, à determinação de pagamento dos salários 11 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. do interregno entre o deslinde contratual e o início do benefício, entendo, com a devida vênia da autoridade dita coatora, que não Recife, 9 de dezembro de 2016. cabe deferi-lo antes da prolação da sentença, diante do perigo de irreversibilidade da medida.

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA =======================================================

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1270 Neves Amorim - Deram provimento parcial ao recurso dos autores e negaram provimento ao da ré. V. U. negaram provimento ao recurso da ré, e deram em parte ao das autoras ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 137,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2361 224.01.2008.075448-0/000000-000 - nº ordem 2281/2008 - Possessórias em geral - BFC LEASING S/A X FELIPE GORGETT SILVA - Fls. 60 - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o ofício encaminhado pelo Detran informando que consta a anotação de bloqueio de guincho (veículo e documentos apr

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ELIANA PIRES NOVAES JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753/BA) ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 53777/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 240 Processo Nº AP-0001452-74.2014.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 II, DO CPC. AUXÍLIO EDUCAÇÃO. SEGURO (...) 3. No período do lançamento que se discute nos autos, tem aplicação o art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 6.950/81, que limita o recolhimento do salário-de-contribuição de vinte vezes o valor do salário-mínimo para o cálculo da co 4. Apelo especial do INSS não provido. (...) 5. Recurso especial da empresa parcialmente

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2228 seguintes consequências: valor de R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), 1. Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor, eis que vencido o prazo assinalado no Termo de Conciliação para arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e recolhimento voluntário. Ressalta-se que o não recolhimento no aplicação da pena de

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THAIS TEIXEIRA KNOLLER PALMA(OAB: 240898/SP) RICARDO VANZELLA VICENTE PERITO 14192 tendo em vista que referida postulação se trata de liberação do seguro-desemprego e FGTS, com declaração da rescisão indireta, mister se faz a comprovação inequívoca da culpa da reclamada e Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MUNIZ ACOSTA - EPP dos fatos narrados na i

Seção I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DESPACHO NR.PROCESSO: 5311181.52.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5311181.52.2016.8.09.0000 AGRAVO INTERNO COMARCA DE GOIÂNIA RESIDENCIAL JARDINS DO CERRADO AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADA : MARIA DA SOLIDADE DA SILVA MIRANDA RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA Intime-se a agravada, para ofertar contrarrazões, no prazo de 15 (