Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 13704 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06383f4 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO JULGO PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante para que a liquidação obedeça aos critérios requeridos INTIMAÇÃO na petição de embargos de declaração. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90b

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 20759 quanto à forma, estrutura e acesso à plataforma digital que permitirá Considerando a necessidade de produção de provas em audiência a realização de audiências telepresenciais; e as restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), Designo audiência INICIAL telepresencial (por videoconferência) designo audiência de instrução para o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mês a mês, de forma decrescente. Defiro, igualmente, nos termos do artigo 300 do novo Código de Processo Civil, a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar a autarquia ré o imediato restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora, respeitados os limites impostos pelo dispositivo acima e a restrição quanto às parcelas já vencidas não abrangidas por esta antecipação de tutela.Sem custas. Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 400 24 solicito de Vossa Senhoria as necessárias providências no sentido de ser este Juízo informado, com a possível brevidade, quanto ao endereço do(a) requerido(a), a saber: Nome: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA Filiação: PEDRO PEREIRA LIMA e OZITA MARIA DE LIMA Natural de: Serra Talhada - PE Data de Nasc.: 06/04/1963 RG: N/C CPF:N/C Na respost

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Vistos. 1044 arquivo, em DEFINITIVO, com as baixas necessárias. Dando continuidade ao despacho de Id-7a2522f e considerando a atualização do débito, intime-se a executada Geneslab GUARAI, 25 de Outubro de 2016 Classificação Vegetal Ltda - EPP, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, depositar em juízo o valor de R$ 1.688,64, que SILVIA CUSTODIA PEDREIRA I

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CASSIO LUIZ MARCATTO(OAB: 243691/SP) CARLOS GONÇALVES JUNIOR(OAB: 149994/RJ) LILIAM REGINA PASCINI(OAB: 246206/SP) OXIGEL MATERIAIS HOSPITALARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EIRELI JOSE CARLOS RODRIGUEZ(OAB: 38135/SP) ANTONIO ROBERTO FRANCO DE LIMA FERNANDA FERREIRA MAGALHAES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 411 definitiva (art. 77, V, do CPC), sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao primitivo endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). DEFIRO a tramitação prioritária, consoante o art. 1.048, I, do CPC, e o art. 71 do Estatuto do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 413 concedido o benefício da gratuidade da justiça, alegando não dispor de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento de custas, taxas e despesas processuais, conforme declaração à página 21. Tal alegação presume-se verdadeira, por se tratar a autora de pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do CP

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 222 respectivo pagamento; d) quanto à base de cálculo do tributo 1Súmula nº 24da jurisprudência predominante do Tribunal relativo ao Imposto de Renda deverá ser observada a Instrução Regional do Trabalho da Oitava região, que terá a seguinte Normativa 1.127 da Receita Federal, excluindo as parcelas de redação: natureza indenizatória, inclusive juros de mora;

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 atraso em seu pagamento, bem como sobre as parcelas 1368 Cientifiquem-se as partes. remanescentes. Defiro apenas a imposição de multa de 100% sobre a terceira GUARAI, 6 de Outubro de 2016 parcela do acordo, no valor de R$ 1.000,00 que deverá ser paga pela ré até o dia 30/01/2017, sob pena de execução direta. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Aguarde-se o integral c