Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas judiciais, pelo que DEFIRO PARCIALMENTE o pleito, com fulcro no art. 98, § 5.º, do CPC, isentando a parte autora apenas das custas judiciais iniciais, de modo a excluir das benesses as despesas postais e demais encargos processuais que se fizerem necessários no decorrer da lide. Ante a natureza da causa, nos termos da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fica designada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 809 topográfico, quando a descrição coincidir com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor custo da prova técnica. Assim, se o caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento topográfico. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 419 incapazes. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual, nos termos da Lei nº 1.060/50. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária de divórcio direto consensual cujos interessados são E. J. dos A. e A. D. dos A.. Homologo o pedido dos interessados para que produza seus regu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 918 recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. 8. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 10 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 679 554.01.2010.019676-1/000000-000 - nº ordem 1266/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. E. S. S. X E. S. - DRA. KARINA, RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA - ADV DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 172482 - ADV KARINA GEORGIA DE LIMA OAB/SP 235851 554.01.2010.021328-8/000000-000 - nº ordem 1366/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 2145 Processo 0005759-38.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Fernando Barreiras - Associação de Beneficencia e Filantropia São Cristovão - Vistos. Em sendo tempestivos, recebo os embargos declaratórios opostos pela parte ré a fls.253/258. No mérito, acolho os embargos para sanar a omissão apontada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1356 DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP) Processo 0009599-77.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Carlos Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 627 advogado do(s) exequente(s), que também será(ão) reembolsado(s) das demais despesas processuais. Em caso de pronto pagamento, dentro do prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A).
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO Pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1914 necessário para a saúde da impetrante, donde se deduz que ele não é disponibilizado, apesar da responsabilidade estatal ter a natureza de solidária com os demais órgãos do SUS. Por esta razão não a que se falar em ilegitimidade por parte da autoridade. Conforme estabelecem os artigos 196 e 198, II, da Constituiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 164 - 4) CONCLUSÃO: Diante do exposto, PRONUNCIO o acusado AILSON DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal de Júri desta Comarca, como incurso nas penas previstas no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal Brasileiro. Destarte, manifeste-se soberanam