Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARG O ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABE RTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, P

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O, AINDA NAO FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME PERICIAL DA D ROGA. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DA PRISAO DO ACUSADO PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITAD AS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCI

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS: 201502781144 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACUS ADO WARLES CARVALHO NERES FOI INDICIADO PELA SUPOSTA AUTORIA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL. O PROCE SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTA VARA EM RAZAO DE SENTENCA QUE DESCLA SSIFICOU A CONDUTA DO ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA LESA O CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (FLS. 193/200).

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 O ALVARA DE SOLTURA PARA RAFAEL SOUSA CARVALHO, SENDO COLOCADO E M LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO ATENTANDO-SE PA RA A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO E, NA M ESMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AP RESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE COMPROVANTE DE SEU ATUAL ENDERECO E DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. RESSALTA-S

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA A PRISAO DO IMPUTADO AT E O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREI TO S CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE F ISICA A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSO AL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECESSIDADE IN CONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO NO QUE TA

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS AN SEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASS IM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CO NSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SER APENAS MERA IRREGULARIDADE

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICID ADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO AR TIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEB O A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRE RODR

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 VA FOI FLAGRADO INSTANTES APOS TER VENDIDO 01 (UMA) PORCAO DA DRO GA CRACK COM PESO DE 1,400G (UMA GRAMA E QUATROCENTOS MILIGRAMAS) AO USUARIO AUECI SANTOS GARCIA, BEM COMO TAMBEM FOI FLAGRADO, MA NTENDO EM DEPOSITO EM SUA RESIDENCIA, VARIAS PORCOES DA DROGA CRA CK, AS QUAIS FORAM SOMADAS E TOTALIZARAM A CONSIDERAVEL QUANTIA D E 121 G (CENTO E VINTE E UM GRAMAS), SEM

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O ENTANTO, ATE A PRESENTE DATA A CARTA PRECATORIA NAO FOI DEVOLVI DA A ESTE JUIZO. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A RE GULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DA PRISAO DO ACUSADO PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-S E ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. IMPENDE QUE AS GARA NTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUA

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801029029 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL OS ACU SADOS MATHEUS LEONS LOPES, GABRIEL FELIX RODRIGUES FILHO E LUCAS RIBEIRO SILVA FORAM DENUNCIADOS PELA SUPOSTA AUTORIA DOS CRIMES D ESCRITOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990, NA FORMA DO ARTIG O 70, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12