Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4439 - SOLINEU GUIMARAES BARBOSA 17022309470305700 CNPJ da 2ª Recda Documento Diverso 000053072609 Vara do Trabalho de Matão Ficha Cadastral da 1ª 17022309465989200 Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 000053072603 (16) 33849948 - [email protected] Documento Diverso Recda Destinatário: 17022309465614800 CNPJ da 1ª Recda Documento D

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 4055 Intimem-se. Vara do Trabalho de Matão Nada mais. Matão, 29 de agosto de 2017. Amanda Sarmento Gakiya Processo nº 0010291-75.2017.5.15.0081 Juíza do Trabalho AUTOR: SOLINEU GUIMARAES BARBOSA E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico RÉU: CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP e outros

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 10995 disposto na Legislação. Desnecessária a intimação da União, uma vez que o salário contribuição está abaixo do piso estipulado pela Portaria, nº. 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2013. Tendo em vista a revelia das reclamadas, desnecessária sua intimação, nos termos do artigo 346 do CPC. R

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7350 Fundamentação SENTENÇA Processo: 0010289-08.2017.5.15.0081 AUTOR: CRISTIANO ALVES DA ROCHA DOS SANTOS Vistos. RÉU: CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA e outros Considerando-se o quanto disposto no art. 3º da Portaria GPCR 55/2013 do Eg. TRT da 15ª Região, e por não haver prejuízo a nenhuma das partes, determino o prosseguimento da respectiva SENTENÇA exec

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 4680 3.048/99 e respeitará as alíquotas a que se refere o art. 20 da Lei R$ 18.000,00, no importe de R$ 360,00. 8.212/91. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Integrarão a base de cálculo das contribuições (inciso I do art. 28 da Transitada em julgado, cumpram as reclamadas as obrigações de Lei 8.212/91 e do art. 214 do Decreto 3.048/99): sa

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) JOSE DONIZETE PINTO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SOLINEU GUI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 30857 art. 28 da Lei 8.212/91 e §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99). preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70. O imposto de renda obedecerá a legislação vigente por ocasião do Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de efetivo pagamento, devendo a Secretaria atentar para o Título XXVII R$ 18.000,00, no importe de R$ 360,00. da Consolidaç

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIRIAM PAULA RIBEIRO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) R

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 7295 44, IN RFB nº. 1127/2011 e 1145/2011 (tabelas e alíquotas das contribuição vigentes em cada mês de apuração. épocas próprias, cálculo mensal e não acumulado) e IN-SRF nº. Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, 15/2001, artigo 7º, § 1º e artigo 11º, § 1º. com os seguintes itens: Após a apresentação dos cálculos p