Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 369 ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: WILIAN RUBIRA DE ASSIS (OAB 6830/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS) ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS) Observa-se dos autos que não há controvérsia entre as partes no tocante ao quantum debeatur, raz�

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  147 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Republicada por incorreção no D.O.E. de 10 de dezembro de 2021 PORTARIA Nº 4478/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente GEDOC n.º 138118/2021, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, SISSY VINHOLTE NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 976 fins recursais, se necessário, contudo, indefiro a gratuidade em relação aos atos necessários para citação e cumprimento da liminar, no caso a diligência do oficial de justiça. Recolha-se as custas da diligência para cumprimento da liminar. Intime-se. ADV: TAYANE GLACE BATISTA OMIYA (OAB 427979/SP

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 Interessado: Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção. Investigado: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL. Promotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Promotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE. Protocolo: 450763 EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2019-MP/1ªPJCAM, DE 24/06/2019, INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2019/MP/1ª PJCAM A 1�

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 Preços Registrados: ITEM 07 Especificações Técnicas Mínimas Unidade Quantidade Estimada Preço Unitário Preço Total PALLET PLÁSTICO PRODUZIDO EM PEÇA ÚNICA DE POLIETILENO REFORÇADO DE ALTA DENSIDADE (PAD), LISO (MINIMO 90%), ATÓXICO, RECICLÁVEL, RESISTENTE, DURÁVEL E LAVÁVEL. DIMENSÕES 1000 X 1200 X 145 A 170MM (COMPRIMENTO, LARGURA E ALTURA). CARGA ESTÁTICA MÍNIMA DE 4.000KG, ALTURA MÍNIMA DO SOLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 799 S.A. promoveu perante este Juízo a presente ação indenizatória em face de CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. e CONSTRUTORA OAS LTDA., a alegar ter contratado as requeridas para a construção do Conjunto Habitacional Guarapiranga, localizado na Estrada do M’ Boi Mirim, número 152, nesta Capital. A prime

Diário Oficial ● 26/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33767  31 Quarta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DEFENSORIA PÚBLICA . ERRATA PORTARIA Nº 2.225/18-DPG Belém, 18/12/2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 539646/18-DPG, de 03/12/2018. RESOLVE: por motivo de interesse público. RETIFICAR: o período de gozo de 22 (vinte e dois) dias residuais de Licença Prêmio, refe

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  101 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº da Ata de Registro de Preços: 032/2018-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 003/2018-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e J R ALVES COSTA EIRELI-ME, (CNPJ/MF sob nº 10.459.614/0001-90) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Escritório Data da Assinatura: 21/06/2018 Vigência: 26/06/2018 a 25/06/2019

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33708  81 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 o afastamento do titular, o Promotor de Justiça ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.° 7.025/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 24031/2018, em 1

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO K7 E K9 DIÂMETROS DIVERSOS (LOTES 03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 13). PASSA A VIGER DA SEGUINTE FORMA: AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO K7 E K9 DIÂMETROS DIVERSOS, NO VALOR DE R$ 67.936.953,68 (SESSENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,