152 resultados encontrados para solon bencks de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/03/2020 - Pág. 1666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1666 (OAB: 118385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9098922-16.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rosilaine Terezinha Felix Beraldi - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 20
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014027-74.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP368409-VERNISON APARECIDO CAPOLETI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014028-59.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA ADVOGADO: SP156856-ANTONIO MARCOS TOARDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 PROCESSO :050.09.062695-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :244.01.2009.001371-4 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Iguape-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :PATRICIA BISPO MENEZES E OUTROS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.062696-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :032.01.1999.016036-4 JUÍZO DEPREC. :2ª V
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :597.01.2009.006200-9 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Sertaozinho-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SOLON BENCKS DE SOUZA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084222-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :223.01.2003.012468-6 JUÍZO DEPREC. :1a. VARA CRIMINAL - Guaruja-SP AUTORA :JUS
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 PROCESSO :050.09.084220-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :597.01.2009.006200-9 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Sertaozinho-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SOLON BENCKS DE SOUZA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084222-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :223.01.2003.012468-6 JUÍZO DEPREC. :1a. VARA CRIMIN
TJSP 07/07/2015 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1536 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005347-35.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazend
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 ORIGEM :2009.001.147201-3 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Rio de Janeiro-RJ AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RYAN JACK ZURRER VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.077666-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :213.01.2009.002685-0 JUÍZO DEPREC. :VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CIVEL
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 ADVOGADO : 90916/SP - Hilario Bocchi Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007972-83.2017.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Manoel de Assis Alves Santana RECLAMADA : Daniela Luana da Silva Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 910 IMPTTE : Maria Helena da Cruz ADVOGADO : 151844/SP - ELSON ANACLETO SOUSA IMPTDA : Dirigente Regional de Ensino da Coord de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo- Diretoria Ensino Norte 1 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043983-41.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Lourenço E
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1400 o fechado, conforme previsão do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.072/90, introduzido pela Lei 11.464/07.Eventual progressão de regime deve ser decidida em sede de execução penal, não sendo este o momento para análise do pleito.Considerando-se tratar de crime equiparado a hediondo, que põe em risc