281 resultados encontrados para solon pinheiro de brito lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8205 Acusado: Wallace Moreira Santos Requerente: Murilo Luiz Staut Barreto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1370 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8140853-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RICARDO OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim ente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4854 Itabuna/BA, 6 de julho de 2022. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500747-68.2016.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Vilobaldo Rodrigues Da Silva Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Maria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4691 INTIMAÇÃO 8001740-90.2020.8.05.0113 Providência Jurisdição: Itabuna Requerente: C. T. D. I. Requerido: V. S. A. F. Requerido: P. D. S. S. Advogado: Solon Pinheiro De Brito Lima (OAB:BA41500) Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: P. S. Terceiro Interessado: P. (. P. (. Terceiro Intere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4687 Intime-se a parte Autora para emendar a petição inicial, indicando o pólo passivo da demanda e acrescentando o pedido de citação da parte ré, bem como, para esclarecer se houve negativa de autorização do genitor ou se o mesmo encontra-se em local incerto ou não sabido, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolu�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2102 Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003585-82.2020.8.05.0248, provenientes da Comarca de Serrinha/BA, figurando como Apelante TAMIRES DE ASSIS LEÃO e WESLEY SANTANA SANTOS, Apelado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da colenda 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1480 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao quanto disposto na Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), verifica-se que já consta nestes autos a tabela com informações para o controle do prazo de prescrição. (ID 30333951) Assim, reitero o despacho de ID 30333951, determinando à Secretaria que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, proceda a s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5448 RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB 41500/BA) - Processo 0501865-11.2018.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DIEGO MACÊDO DOS SANTOS - V - RESUMO DISPOSITIVO e PROVIDÊNCIAS FINAIS Em suma, condena-se o réu Diego Macedo dos Santos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6048 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0017336-42.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADAILSON PEREIRA SILVA e outros (2) Advogado(s): TERMO DE AUDIÊ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 943 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000378-11.2014.8.05.0111 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itabela Autoridade: Delegado De Polícia De Itabela Autoridade: Rogerio Borges Pereira Autoridade: Mileno Da Costa Moraes Advogado: Aline Silva Batista (OAB:BA18273) Advogado: Solon Pinheiro De Brito Lima