1.555 resultados encontrados para soltura do requerente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 MéRITO. 14. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 18 DE MARçO DE 2014. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA RITA R. DOS SANTOS JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 FAVOR DA OFENDIDA NAO PASSARAM DE FANFARRONICE. ALEGA, AINDA, QUE A PROPRIA OFENDIDA REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA E A SOLTURA DO REQUERENTE. ADUZ, TAMBEM, QUE A SOLTURA DO REQUERENTE NAO CONSTITUI AMEACA A INTEGRIDADE FISICA DA OFEND IDA, TANTO QUE MESMO APOS A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA AGRESSOR E OFENDIDA MANTIVERAM CONTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE CAMPOS ADV REQTE : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE ESTE JUíZO Já PROFERIU DECISãO ACERCA DA SOLTURA DO REQUERENTE, CONFORME VERIFICA-SE NOS AUTOS Nº 201303022723, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. P.R.I, E, APóS AS FORMALIDADES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3306 ACUSADO: WERNEI ARAUJO DA CONCEICAO Advogado(s): MATHEUS CARDOSO DA SILVA (OAB:BA52315) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão formulado pelo Bel. Matheus Cardoso, através do qual requer a soltura do requerente, Wernei Araujo da Conceição, por estar sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo no oferecimento da peç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 377825-32.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WESLEY PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 43992 DF - PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201403778250 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACE RCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA DO REQUERENTE FL. 13. VALP ARAISO DE GOIAS, 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO PA ULO MURILO DOS SANTOS A FL. 287V, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, A LEM DE ESTAREM PRESENTES OS DEMAIS PRESSUPOSTOS INTRINSECOS E EXT RINSECOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA Q UE APRESENTE EM SEU FAVOR A RESPECTIVA RAZAO DE APELACAO, NO PRAZ O MAXIMO DE 8 (OITO) DIAS. APOS
Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 11779-2/10 - Liberdade Provisoria - A: ERIK FERREIRA DAMASCENO. Adv(s).: DF022158 - LEONIDAS JOSE DA SILVA. DESPACHO - fl. 58 - (.)"Verifica-se que a
TJDFT 16/09/2014 - Pág. 1249 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.10.1.007632-2 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: DJONATA LUCAS VASCONCELOS CARVALHO. Adv(s).: DF028612 - JOSE FELICIO DUTRA JUNIOR. R: NAO HA. Adv(s).:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO JA PROFERIU DECI SAO ACERCA DA SOLTURA DO REQUERENTE, CONFORME VERIFICA-SE NOS AUT OS N 201501041457, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. P.R.I, E, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. ANAPOLIS, 30 DE MARCO D E 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104145-44.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 60
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.060571-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: MOISES DOURADO DE CARVALHO. Adv(s).: DF030688 OSCAR ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ. DECISAO - ... tendo em vista