855 resultados encontrados para soltura do reu - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 100362-48.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2697 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CLEBER CARNEIRO DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201801003623 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPA CHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO P ARA CONTROLE DA PRISAO, DEVENDO SER CERTIFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AL, SOLICITE-SE AO(A) DIGNO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOME NTO DA CITACAO DO ACUSADO, INDAGUE-LHE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRE TENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O( A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 252 A 254 DO NOVO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 CISO II DO CODIGO PENAL. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO EM 26/02/2016. DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 67/72). AFASTADA A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO S UMARIA, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DURANT E A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM INQUIRIDAS A VITIMA E TRES TESTEMUNHAS, BEM COMO REALIZADO O IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TIMADOS CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, AS 15H41M, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, ANA CAROLINA DE SO USA DUARTE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA CRISTHIA NO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA VANESKA DA SILVA B ARUKI JUIZA DE DIREITO (8) NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 U-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE W ELLINGTON DA SILVA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE RE U PRESO. REGISTRE-SE, EM SISTEMA, AS INFORMACOES QUANTO A PRISAO E SOLTURA DO REU, CASO TAIS PROVIDENCIAS NAO TENHAM SIDO TOMADAS. CONSIDERANDO A CHEGADA DOS AUTOS DE INQUERITO, DE-SE VISTA DOS A UTOS AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NTRA PREVISTA NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. ALEM DISSO, OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO VISTO QUE SUA I NTERPOSICAO SE DEU NO QUINQUIDIO PREVISTO PELO REFERIDO DISPOSITI VO LEGAL, JA QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA AOS 28/05/2019 E PROTOCOLOU A PECA APELATIVA AOS 28/ 05/2019 (F. 209 E 215). DESTA FORMA, EM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 BLICO. NR. PROTOCOLO : 112799-32.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANILLO SOUZA LEITE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO TEOR DOS DOCUMENTOS RETRO, OS QUAIS INFORMAM A PRISAO D E DANILLO SOUZA LEITE MORAIS , EM VIRTUDE DO MANDADO N. 4102-93.2 018.8.27.2722.0001 EXPEDIDO PELA 1 JUIZO DA 2 CRIMINAL DA COMARCA DE GURUPI/TO, DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 , VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, REVOGO A PRIS AO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE JOAO HEITOR DE SOUZA MONTE IRO, AO QUE DETERMINO EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA COM IMEDIATO CUMPRIMENTO. A SOLTURA DO REU ESTA CONDICIONADA A INEXISTENCIA D E OUTROS MANDADOS DE PRISAO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQ UE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA E ARQUIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE TIAGO DA SILVA CARD OSO, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO REU, DEVENDO SER POSTO EM LIBERD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO, COM A URGENCIA QU E O CASO REQUER. RESSALTA-SE QUE A AUSENCIA DE RESPOSTA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENSEJARA NA SOLTURA DO REU. QUANDO DA CHEGA DA DA COMPETENTE CARTA PRECATORIA NESTE JUIZO, APENSEM-SE OS FEIT OS. DESDE JA, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA A CIRCUNSCRI CAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. CIENCIA AO M