148 resultados encontrados para soltura. desse modo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 562 dos Reis Souza - Vistos, etc...PRICILA ZINATO DEMARCHI requer habeas corpus em favor de ELISSANDER DOS REIS SOUZA, para cessar constrangimento ilegal, que alega o paciente sofrer da parte do MM. Juiz de Direito, da 2ª Vara das Execuções Crimi-nais da Comarca de Ribeirão Preto, que o mantém preso, pos-tulando a progressão ao re
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 93128-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSE PAULO LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS DA ACAO PENAL SO B O PROTOCOLO N 201600484756, VEJO QUE JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 88632-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DAFNE HORRANE PONTES CAMARGO ADV REQTE : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : CONFORME CONSTA DOS AUTOS SOB O PROTOCOLO N 201500861248, VEJO QU E JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA A REQUERENTE, COM A CONSE QUENTE EXPEDICAO DE ALVARA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 445 julgamento nos autos do processo-crime n° 48/09 (fls. 2/36)Consoante informações prestadas pela auto-ridade impetrada, em 20 de maio de 2011, foi proferida decisão, a qual revogou a suspensão do processo concedida ao impli-cado, bem como a decisão de fls. 81/83 e, designou audiência de Instrução, Debates e Julgamento para
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 NR. PROTOCOLO : 29974-41.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCELO MARQUES DA MATA ADV REQTE : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS Nº: 201300299740 DECISÃO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PR OVISóRIA INTENTADO POR MARCELO MARQUES DA MATA, PRESO EM FLAGRANT E PELA PRáTICA DOS ILíCITOS TIPIFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5279991.66.2019.8.09.0000 Juntou documentos. Liminar indeferida (evento 06). A autoridade coatora prestou as informações de praxe (evento 10). A Procuradoria-Geral de Justiça opina pela prejudicialidade do mandamus (evento 13). É o relatório. Decido. Nas informações, a autoridade coatora comunica que, no dia 17.06.2019, a instrução processual
TJDFT 11/11/2014 - Pág. 1240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.05.1.012796-4 - Relaxamento de Prisao - A: MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025376 - CLOVES GONCALVES DE SOUSA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Trata-se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 SENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA... ***************************************************************** ***** URGENTE - REU PRESO ********** URGENTE - REU PRESO ******** ***************************************************************** NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 292571-07.2015.8.09.0017 : 357 : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR.PROCESSO: 5037235.26.2019.8.09.0000 TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANÇA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CASO O(A) FLAGRADO(A) NÃO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANÇA EM 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM-M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR.PROCESSO: 5037235.26.2019.8.09.0000 TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANÇA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CASO O(A) FLAGRADO(A) NÃO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANÇA EM 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM-