891 resultados encontrados para soltura. em seguida - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 955 38 Impetrante: Adva. Cristiane Macedo de Oliveira. Paciente: Maria Elma Macedo de Oliveira. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó, que pediu vista dos autos na sessão do dia 15/04/2014, os apresentou em mesa para julgamento e acompanhou o voto do relator. “A Câmara, por maioria de votos, consoante o parecer da Procura
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DESPACHO ULTIMO PARAGRAFO A IRREGULARIDADE PRAZO DE 10(DEZ) CUMPRA-SE..." DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JCL : JLC : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO : 40143 GO - PATRYCIA RIBEIRO DE LIMA FREITAS : DO DESPACHO DE FLS. 74: "(...) APOS, SANADA TODA PROCESSUAL, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO DIAS, MANIFESTAR ACER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 235673-21.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1813 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201702356730 D E SPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A PARECIDA DE GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235673-21.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 106345-15.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : IGOR VINICIUS LOPES THIMOTEO DESPACHO : PROTOCOLO N. 106345-15.2017.809.0051 (201701063454) VISTOS. EQUIV OCADAMENTE, O SETOR DE PROTOCOLO JUDICIAL CADASTROU COMO PROCEDIM ENTO AUTONOMO DE COMUNICACAO DE PRISAO CRIMINAL O EXPEDIENTE DA D ELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS - D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 46213 GO - ARIEL FERREIRA TELES DESPACHO : PROTOCOLO N. 119907-57.2019.809.0051 (201801199072) VISTOS. REGIS TRE-SE NO SPG O JUIZO DE ONDE ORIGINOU O MANDADO, BEM COMO AS DAT AS DA PRISAO E DA SOLTURA. EM SEGUIDA, REMETAM-SE ESTES AUTOS AO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO G RANDE-MS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BA TI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DE MARCOS VINICIOS FERREIRA SILVA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS. RESSALTO QUE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA COERCITIVA NAO O EXIMIRA DO PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS. ENTRETANTO, O PAGAMENTO DAS 3 (TRES) ULTIMAS VENCIDAS E DAS DEMAIS APOS O AJUIZ AMENTO DA ACAO ATE A DATA DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ACARRETARA A S UA SUSPENSAO. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DO DEB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 3) Recolhimento domiciliar no período noturno (22:00hs às 06:00hs) e nos dias de folga, conforme determinado pelo Juiz (artigo 319, inciso V, CPP). Ao teor do exposto, desacolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, conheço parcialmente do pedido e, nesta parte, concedo a ordem, a fim de que ANDRÉ GOMES RODRIGUES seja colocado em liberdade, se por outro motivo não e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 CHPS DROS DSB DSB DNPJ EVS ERB ENP FAM HFF JAR JEPC JAD LBS MRR MMR SCN SU SSR TAPS VRG WRS WAW ADV IND : 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 30011 DF - FERNANDA PACHECO SERPA 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 25895 GO - WEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 18472 GO - SILVIO FERNANDES DE MENESES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO INFORMADO à FL. 178. NR. PROTOCOLO : 444635-22.2012.8.09.0109 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDUARDO LEANDRO PEREIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 18472 GO - SILVIO FERNANDES DE MEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE GUILHERME DE OLIVEIR A E SILVA E IMPONHO AO MESMO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIAS UTIL DO MES PARA JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2- PROIBICAO DE SE APROXIMAR OU MANTER C ONTATO COM A VITIMA E SEUS FAMILIARES; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS E CONGENERES; 4- PROIBICAO