Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 301 “”...ISSO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA NORMA ÁPICE E NO ARTIGO 350 DO CPP, SUJEITANDO-O, DESTARTE, ÀS OBRIGAÇÕES ENCARTADAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CITADO ESTATUTO PROCESSUAL. LAVRE-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ S

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2370 CLASSE: ROUBO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: ALUIZIO NOGUEIRA AGUIAR SENTENÇA. (...)Ante o exposto acima e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o acusado ALUÍZIO NOGUEIRA AGUIAR, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, I, do CPP. Expeça-se Alvará de Soltura. Transitada em julgado a presente decisão, arquive-se com baixa na distribuição

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 4250-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO TEIXEIRA GONCALVES. Adv(s).: DF025383 - FERNANDO MENDES DO CARMO. VITIMA: FRA

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 porque os projéteis acabaram e porque foi socorrido. Na mesma ocasião, um dos projéteis, desviando da trajetória pretendida, atingiu VINISSIUS HONORATO DA CRUZ, causando-lhe lesões corporais. Em plenário, o Representante do Ministério Público sustentou a condenação do acusado, nos termos da pronúncia. De outro lado, a Defesa sustentou a tese de negativa de autoria. Submetidos os quesitos a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 179 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cerqueira César, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: JOSÉ BENEDITO AQUINO, Separado judicialmente, Pedreiro, RG 20833555, pa

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.06.1.000594-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IGOR GABRIEL BENTO DE SOUZA DA CRUZ. Adv(s).: DF032216 -

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2151 Expeça-se, de imediato, ALVARA DE SOLTURA. Transitada em julgado, permanecendo inalterada esta decis¿o: Lance-se o nome da condenada no rol dos culpados; - Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decis¿o, para os efeitos do art. 15, III, da CF; - Expeça-se guia de recolhimento, com as cautelas de estilo, ao Juízo das Execuç¿es Penais; - Comunique-se ao Instituto de Identificaç¿o

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 10474-2/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCIO YURI MIRANDA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: MATE

Caderno único ● 26/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 que prevê o artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem convenientemente fixadas pelo Juízo das Execuções Criminais (VEC-VEPEMA), que fiscalizará o cumprimento. Em razão da substituição, não mais subsiste a necessidade da manutenção da prisão cautelar do réu, devendo ser expedido, em seu favor, alvará de soltura. Transitada em julgado esta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3882 MICHELA PATRICIA NUNES DA SILVA, qualificada nos autos, pelo integral cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeçase alvará de soltura. Transitada em julgado esta decisão e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo às anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: THIAG