Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 395 a ser revertido a uma(s) instituição(ões) local(is) indicada(s) pelo MPT e os outros 50%, em partes iguais, às seguintes instituições cadastradas no Programa TRT solidário, instituído pela RA n. 14/2007: INSTITUTO BONDADE (CRECHE-ESCOLA) - CNPJ RECURSO ORDINÁRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 07.801.134/0001-50; ABRIGO "DEUS PROVERÁ" (CNPJ AÇÃO CIVIL PÚBL

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 0423130.47.2015.8.09.0051 grau de jurisdição, tratando-se, portanto, de inovação recursal, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio. Afinal, no decorrer da inicial o autor requereu a indenização por danos morais e materiais, sob fundamento de que houve falha na prestação de serviço, visto que o apelado não se atentou a saúde, funcionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2922 contrato e devolução do dinheiro - Douglas Pereira de Sales - Cce - Cemaz da Amazonia - Analisando-se os autos, tem-se claro que a assistência técnica da ré não solucionou os problemas com o aparelho de fabricação da ré, sendo que os pedidos de reparo se iniciaram dentro do período da garantia. Assi

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 A incidência da inversão do ônus da prova não é automática e não se aplica a todas as provas pretendidas pelo consumidor, de modo que somente aquelas que estejam no âmbito técnico do fornecedor poderão ser atribuídas a ele. A propósito: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO Á NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PUBLICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 393 ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 56888/RS), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOÃO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES (OAB 297616/SP) Processo 1116615-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Enzo Aroeira Cunha - Amil Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 626 Processo 1035530-36.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Giovanna Dias Nadelicci - Estok Comercio e Representaçoes Ltda - Certifico e dou fé que a contestação às páginas 57/64 é tempestiva. À réplica - ADV: ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI (OAB 408225/SP),

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1673 AUTOR ADVOGADO JUSCIE OLIVEIRA DE FREITAS JAIANI COSTA NOVAIS(OAB: 54715/GO) NARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 33028/GO) RENATO RODRIGUES DA SILVA OTILIO ANGELO FRAGELLI(OAB: 6772/GO) MARCIO CLAUDIO PINTO(OAB: 58201/GO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO HTE - 0010081-22.2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2285 Processo 0023580-80.2010.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - IBELINA SANTOS DA SILVA - General Motors do Brasil - Vistos. IBELINA SANTOS DA SILVA, qualificado(a), propôs ação indenizatória contra General Motors do Brasil, igualmente qualificado(a). Alega ser proprietário de automóvel Meriva, 2008,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 393 ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 56888/RS), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOÃO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES (OAB 297616/SP) Processo 1116615-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Enzo Aroeira Cunha - Amil Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 626 Processo 1035530-36.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Giovanna Dias Nadelicci - Estok Comercio e Representaçoes Ltda - Certifico e dou fé que a contestação às páginas 57/64 é tempestiva. À réplica - ADV: ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI (OAB 408225/SP),