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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 592 outras questões, qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. A partir desta ressalva, registro que o risco de reversão do título executivo não é obstáculo ao processamento da execução provisória, a qua
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1177 partes, por intermédio de seus advogados, para que se manifestem no prazo comum de cinco dias. 5-Findo o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para arbitramento do valor dos honorários e para outras deliberações acerca da perícia. 6-Consigna-se, desde logo, que não será admitida a realiza�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1347 no CPC/73 que tinha redação dúbia a respeito, admitindo diversas interpretações doutrinárias. 5. Desse modo, tanto a Lei n. 6.830/80 - LEF quanto o art. 53, §4º da Lei n. 8.212/91 não fizeram a opção por um ou outro regime, isto é, são compatíveis com a atribuição de efeito suspensivo ou não a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2068 (art. 523, §1º do CPC), no valor de R$ 5.748,27 (nov/18), devidamente atualizado; e ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0016729-29.2018.8.26.0016 (processo principal 0000139-74.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Ob
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 965 Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius de Souza Fernandes - BANCO BRADESCO S/A - Vinícius de Souza Fernandes ANEXO UNISANTAVistos.Fls. 07/08: Por ora, diga o executado acerca dos cálculos do credor apresentados às fls. 03, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VINÍ
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 153 Oliveira - Lustres Yamamura Ltda. - Vistos.Trata-se de ação compensatória por danos morais ajuizada por Alexsandra Fabbiola Caldas Oliveira em face de Lustres Yamamura Ltda.. Narra a autora ter tomado conhecimento de publicação comercial da ré que fazia uso de imagens do interior de seu imóvel em revista de divulgaçã
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 738 10/12), o réu quedou-se inerte, incorrendo em esbulho possessório.Assim, comprovada a posse do autor sobre o imóvel descrito na petição inicial, bem como o esbulho praticado pelo réu há menos de um ano e um dia, mostram-se preenchidos os requisitos dos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil.Diante do exposto
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 605 23/03/2018). 2) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada à p. 14 (fls. 103 originais), que, nos autos de “ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse de bens móveis” movida pelo ora agravante contra o agravado, em fase de cumprimento de sentença, afastou o pedido de apreensão de
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1502 lugar algum. A alegação de que a pessoa jurídica estaria a funcionar no endereço de domicílio do sócio-administrador não calha e não convence, para afastar o quadro de dissolução irregular, em especial porque tal não se pode presumir e não há qualquer comprovação documental mínima a respeito
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 931 - - Vega Solutions Ltda Epp - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Renato Cianflone - - Fabiana Ortega Rossato - - White Martins Gases Industriais - - Caroline dos Reis Bueno Salgado - - Exceler Plaza Hotel Ltda - - ‘’CLARO S/A - Acg Acquisition 4891 Llc - - Like Comercial Eireli - - Naza