Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 OMPUTADOS NO CALCULO DE PENAS DE FF. 339/341, PARA QUE NAO SEJAM COMPUTADOS OS PERIODOS TRABALHADOS JA CONCEDIDOS AO REEDUCANDO EM MOMENTO ANTERIOR. ADEMAIS, CONSIDERANDO O ACORDAO PROFERIDO NOS AUTOS DE N 201503480725, DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO D E PENAS, INCLUINDO, AINDA, OS DIAS REMIDOS PELO TRABALHO. APOS, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORMENT

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 O A DIRETOR A D A CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL, REQUISITANDO Q UE INSTAURE E CONCLUA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU EN CAMINHE A ESTE JUIZO, CASO JA TIVER SIDO FEITO, O PROCEDIMENTO AD MINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA GRAVE COMETIDA PEL O SENTENCIAD O NOTICIADA AS FF. 20/21 , DEVENDO SER OBSERVADAS TOD AS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 BASE NA SOMATORIA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUPRA, A DATA -BASE PARA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA 9/1/2017. TENDO EM VISTA QUE O CALCULO DE PENA DE FF. 360/36 2 ESTA EM CONFORMIDADE COM A PRESENTE DECISAO, BEM COMO CONSTA MA NIFESTACAO MINISTERIAL A F. 364, INTIME-SE A DEFESA DO SENTENCIAD O PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CALCULO DE PENAS

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 resta totalizada em 2 (DOIS) ANOS e 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/10 (UM DÉCIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. Ante a primariedade do acusado, e por serem as circunstâncias judiciais majoritariamente favoráveis, fixo o regime inicial ABERTO, para o início do cumprimento da pena de reclusão, consoante o disposto no artigo 33, § 2º, alínea "c",

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 219181-95.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALESSANDRO DA LUZ MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602191810 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE A MAN IFETACAO MINISTERIAL DE F. 32, D ESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS TALLES BRUNO CABRAL DIAS E VANDERLAN FERREIRA DA SILVA , PARA

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 VITIMA : BRUNO SAVIO DE OLIVEIRA ACUSADO : MAICON DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DO SENTENCIADO MAICON DOUGLAS, SOBRE OS CALCULOS ELABORADOS CONSTANTES AS FLS. 255/256, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383680-33.2015.8.09.0137 : 2007 : EXECUCAO PENAL

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURAZELENA NUNES MARQUES ACUSADO : RAFAEL CARDOSO SANTANA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1.386/2013 PROTOCOLO N.: 201303166415 SENTENCIADO: RAFA EL CARDOSO SANTANA DESPACHO DIANTE DA INVIABILIDADE DE ANALISE DO PLEITO ANGARIADO AS F. 255, AGUARDE

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE INTIMADO O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA,INICIALMENTE, ACOSTAR NO FEITO PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO NO FEITO BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS CONSTANTE DOS AUTOS ÀS FOLHAS 4/5. NR. PROTOCOLO : 88686-12.2006.8.09.0137 ( 200600886861 ) AUTOS NR. : 461 N

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO ALVES RODRIGUES VITIMA : ADRIANO REIS DE BRITO ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201004174394 DESPACHO VISTOS ETC, FACE AO CALCULO D E FF. 408/411, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALVA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ACUSADO : CLEODOMAR DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401091495 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE A MAN IFESTACAO DE F. 45, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA CON STITUIR ADVOGADO NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SE R-LHE NOMEADO ADVOGADO DATIVO. CASO O APENADO NAO CONSTITUA ADVOG ADO OU MANIFESTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, NOMEIO DESDE JA, O DR