28 resultados encontrados para somatorio das penas aplicadas para - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ACUSADO : LUIZ FELIPE SILVA WARLEM MENDONCA SILVA ADRIELE FERNANDES SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT 24209 GO - JOSE ABADIA BUENO TELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTAN TE NA DENUNCIA PARA CONDENAR LUIZ FELIPE SILVA E WARLEM MENDONCA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 A TANO JUIZA DE DIREITO 3 NR. PROTOCOLO : 383798-72.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE JOVIANIA ADV REQTE : 00005 GO - . ADV REQDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA DESPACHO : EM ATENçAO AO PROVIMENTO Nº 05/2010, ART. 328B. XII, INTIMO O NOB RE CAUSIDICO DO MUNICIPIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. HAVENDO RECURSO VOLUNTARIO , INTIME-SE A IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES. APOS COM OU SEM MANIFESTACOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM RECURSO DE OFICIO, PARA SATISFA CAO DO GRAU DE JURISDICAO. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 M 37 (TRINTA E SETE) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. APLICAVEL AO CASO A REGRA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 6 9 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL), RAZAO PELA QUAL PROCEDO AO SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS PARA OS DELITOS DOS ART. 217-A E 2 13, 1, AMBOS DO CP, FICANDO O SENTENCIADO DEFINITIVAMENTE CONDENA DO A UMA PENA DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 307010/2017 COMARCA DE JOVIANIA FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5840430 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 39183-36.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 S, VISTA AO INSS PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AP OS, E NADA SENDO REQUERIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESEN TAR SUAS RAZOES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IST O FEITO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REQUERIDO, VIA REMESSA DOS AU TOS, PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES FINAIS NO MESMO PRAZO. SAEM O S PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PENAL QUE O REEDUCANDO INICIOU TRATAMENTO NO DIA 12/10/2016 (FL. 97), VISANDO SUA RECUPERACAO POR DEPENDENCIA QUIMICA EM TEMPO INT EGRAL COM DURACAO DE 09 (NOVE) MESES, CUJO TERMINO SERA ALCANCADO EM 12/07/2017. ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A CLINICA COMUNIDADE TERAPEUTICA CHACARA MARIA DE NAZARE, REQUISITANDO-SE I NFORMACAO REFERENTE A ALTA DO SENTENCIADO WAGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 , 12 DE NOVEMBRO DE 2015. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331422-51.2010.8.09.0095 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON JOSE DE GODOI VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCI A PARA CONDENAR EMERSON JOSE DE GODOI, DEVIDAMENTE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 IDERANDO QUE A PENA DE MULTA COMINADA DEVE GUARDAR EXATA PROPORCI ONALIDADE COM AQUELA, FICA O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 20 (VI NTE) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INFOR MACAO A RESPEITO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA. B.2.) ART. 28 DA LEI 11.343/06 AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 3 (TR