7 resultados encontrados para somente de isento - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 2971 Declaração, nos termos da fundamentação. Incidente processual De qualquer forma, o contrato de trabalho teve vigência somente de isento de custas. Intimem-se as partes. Nada mais. 01-10-2014 a 02-07-2015, já com a integração do aviso, não alcançando o requisito de tempo mínimo necessário para o benefício (Lei n. 13.134/2015). ROSANA BASILONE LEITE Juíza d
1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 14 1754/2014, que fixa sua própria quantia de (RPV) (...)" (sic, Id LEI N. 13.015/2014 2a79164 - pág. 13). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Assevera que a Lei Municipal n. 1.754/2014, que regulamenta a A decisão foi publicada em 09.05.2016 (Id 76b812c). Logo, matéria, não obstante tenha sido editada após o lapso temporal considerando a prerrogativa de prazo em dobro para r
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 2044 451.01.2009.035780-9/000000-000 - nº ordem 2307/2009 - Indenização (Ordinária) - MILENA DE CASTRO SILVEIRA X UNIMED PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS - Vistos. Deverá a requerida no prazo de 05 dias juntar cópia do contrato entre as partes. Após ciência à autora por 48h e conclus
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 119 ou impugnação) - ADV CLAUDIA AKIKO FERREIRA OAB/SP 135034 - ADV JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 100172 019.01.2007.022342-1/000000-000 - nº ordem 2378/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - LICEU CORAÇÃO DE JESUS X EMERSON BARBOSA MENDES CARIGO - (Interessado: promover o andamento do feito no praz
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1808 06/03/2012. - ADV ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942 - ADV IVO PEREIRA OAB/SP 143801 153.01.2007.010501-5/000000-000 - nº ordem 1507/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATO C C COBRANÇA E COM PED IND P DANOS MORAIS - OSVALDO APARECIDO ROSSIGNOLO X PAULO SERGIO ANHANI E OUTROS - De
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2023 451.01.2008.016255-3/000000-000 - nº ordem 943/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA RODRIGUES X ODONTOPLUS COMERCIAL LTDA , E OUTROS - Fls. 337 - Vistos. I - Certidão supra: ciente, devendo a serventia se atentar para a numeração dos feitos. II - Fls. 334: ciência às partes e ao MP, voltando c