10.001 resultados encontrados para somente deve ser - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 530 25 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0004000-29.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADA: INGRED DE MELO CAVALCANTE- Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, entendendo que esta somente deve ser deferida quando esgotadas
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1661 notificação anterior, para que este juízo aprecie se está ou não prevento nesta nova medida. Int. - ADV SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990 348.01.2011.001166-5/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - JOSEMAR ROSA GOES X BANCO ITAU SA - Vistos. Prelimina
De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência.
custas processuais nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação. De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 31 Atentar que este campo somente deve ser preenchido no mês de posse do interino, quando houver recebido valores ou comprovantes de saldos bancários e/ou de aplicações financeiras em contas da serventia, do gestor ou titular anterior, diretamente ou através de seu espólio ou representante legal. Nos demais meses não se justifica preenche-lo, em face de que os normativos que regem a matéria determi
sucumbência. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A SOMENTE DEVE SER DEFERIDA EM ULTIMO CASO, PRINCIPALMENTE PARA P E SSOAS JURIDICAS BENEFICENTES, FILANTROPICAS E ETC FACA-SE O PAG A MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE E XT INCAO INT CATALAO, 29 DE JULHO DE 2016 ANTENOR EUSTAQUIO BORGE S ASSUNCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270785-31.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : EXECUCAO EXE
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 562 SP) Processo 1027898-10.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Adilson Donizeti Percego Correa - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sentenç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 402 relativo ao cumprimento de sentença (código 12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, devendo ser instruído com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 869 Processo 1000262-69.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Rafael Venturi - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 272/88, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). A recorrida já apresentou as contr