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10.001 resultados encontrados para somente deve ser - data: 12/08/2025

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TJAL 26/08/2011 - Pág. 25 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 530 25 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0004000-29.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADA: INGRED DE MELO CAVALCANTE- Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, entendendo que esta somente deve ser deferida quando esgotadas

TJSP 28/02/2011 - Pág. 1661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1661 notificação anterior, para que este juízo aprecie se está ou não prevento nesta nova medida. Int. - ADV SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990 348.01.2011.001166-5/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - JOSEMAR ROSA GOES X BANCO ITAU SA - Vistos. Prelimina

TRF3 21/11/2016 - Pág. 832 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência.

TRF3 21/11/2016 - Pág. 834 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custas processuais nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação. De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devid

TJPA 01/10/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 31 Atentar que este campo somente deve ser preenchido no mês de posse do interino, quando houver recebido valores ou comprovantes de saldos bancários e/ou de aplicações financeiras em contas da serventia, do gestor ou titular anterior, diretamente ou através de seu espólio ou representante legal. Nos demais meses não se justifica preenche-lo, em face de que os normativos que regem a matéria determi

TRF3 21/11/2016 - Pág. 833 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucumbência. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. De qualquer sorte, é de se ressaltar que, em observância ao disposto no art. 27 do Código de Processo Civil, o recolhimento somente deve ser exigido ao final da demanda, se sucumbente. A isenção referida não abrange as despesas processuais, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da

TJGO 03/08/2016 - Pág. 828 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A SOMENTE DEVE SER DEFERIDA EM ULTIMO CASO, PRINCIPALMENTE PARA P E SSOAS JURIDICAS BENEFICENTES, FILANTROPICAS E ETC FACA-SE O PAG A MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE E XT INCAO INT CATALAO, 29 DE JULHO DE 2016 ANTENOR EUSTAQUIO BORGE S ASSUNCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270785-31.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : EXECUCAO EXE

TJSP 26/04/2022 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 562 SP) Processo 1027898-10.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Adilson Donizeti Percego Correa - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sentenç

TJSP 06/06/2022 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 402 relativo ao cumprimento de sentença (código 12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, devendo ser instruído com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição

TJSP 10/06/2022 - Pág. 869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 869 Processo 1000262-69.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Rafael Venturi - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 272/88, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). A recorrida já apresentou as contr

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