Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 11362 Audiência Inicial designada para 02/07/2019, às 09:35. Justiça do Trabalho - 2ª Região Comparecimento das partes conforme Art. 844, da CLT. 3ª Vara do Trabalho de Santos RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: 11013-162 - [email protected] SANTOS, 28 de Fevereiro de 2019. Destinatário: OSMAR SILVA DOS SANTOS Pro

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau, deferindo à autora o pagamento das verbas vale transporte e auxílio alimentação referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2013, nos parâmetros estabelecidos nas Convenções Coletivas (cláusula 11ª), constante nos autos ap

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : DIVINO FERREIRA DE ALMEIDA VITIMA : BRAZ GONCALVES DE FARIA ADV ACUS : 14815 DF - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO : 8600027420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO FER REIRA DE ALMEIDA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO ORG AO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DIVINO FER REIRA DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, P

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 devidamente atualizados, em face do depósito prévio de fls. 970. III – D I S P O S I T I V O: ISSO POSTO, o Juiz do Trabalho Substituto Dr. FABRÍCIO BOSCHETTI ZOCOLOTTI, que ao final assina, em exercício na 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / ES, rejeita as preliminares de incompetência material, litisconsórcio necessário e ilegitimidade passiva, acolhe a prescriçã

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. EMPRESA DE ÔNIBUS. SERVIÇOS PRESTADOS. AÇÃO DE COBRANÇA. TARIFA. REAJUSTES NÃO PAGOS. EXIGIBILIDADE. 1. A decisão que admite o Recurso Especial ao nuto do Relator é irrecorrível, à luz do disposto no art. 258, § 2º do RISTJ. Precedentes: AgRg no AgRg no Ag 671.788/MG, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJ 07.11.2005; AgRg no AgRg no Ag 548.957/SP, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. EMPRESA DE ÔNIBUS. SERVIÇOS PRESTADOS. AÇÃO DE COBRANÇA. TARIFA. REAJUSTES NÃO PAGOS. EXIGIBILIDADE. 1. A decisão que admite o Recurso Especial ao nuto do Relator é irrecorrível, à luz do disposto no art. 258, § 2º do RISTJ. Precedentes: AgRg no AgRg no Ag 671.788/MG, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJ 07.11.2005; AgRg no AgRg no Ag 548.957/SP, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

extinção da execução, bem como da destinação de todo valor arrecadado no feito à Fazenda Pública Federal, conforme decisão, em sede de Agravo de Instrumento interposto pela exequente." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.16.000854-4/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CIA. PASSO REAL DE AUTOMOVEIS ADVOGADO : ROLAND VOLKER LANGER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para que, no prazo

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1627 autor para ciência, pelo prazo preclusivo do art. 879, §2º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0000642-02.2012.5.04.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PORTO ALEGRE, 16 de Junho de 2017 AUTOR: Patricia Semensato RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MAX CARRION BRUECKNER TERMO DE CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1047 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO FERNANDO RAMOS MOLINA ADVOGADO : 187972/SP - Lourenço Luque VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018785-45.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5130/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 atualizada do débito. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que seja atendida quaisquer das determinações anteriores, o feito será extinto. Sobradinho - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 14h50. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.06.1.015181-5 - Procedimento Ordinario - A: UDENILSON RODRIGUES MILITAO. Adv(s).: DF032819 - Lincoln de Sena Moura Junior. R: