Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : MS008322 IVAIR XIMENES LOPES (Int.Pessoal) ELISA KAOR KASHINOKI NAMIUCHI MS013635 FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE STANISLAU AKIO NAMIUCHI MS011134 RONEY PINI CARAMIT (Int.Pessoal) Justica Publica JOSE ALEXANDRE DE CASTRO ARORAI ANDRADE ANGREVES 00015495720034036002 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. TIPICIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE, AUTORIA, DOLO. DOSIMETRIA

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : MS008322 IVAIR XIMENES LOPES (Int.Pessoal) ELISA KAOR KASHINOKI NAMIUCHI MS013635 FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE STANISLAU AKIO NAMIUCHI MS011134 RONEY PINI CARAMIT (Int.Pessoal) Justica Publica JOSE ALEXANDRE DE CASTRO ARORAI ANDRADE ANGREVES 00015495720034036002 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. TIPICIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE, AUTORIA, DOLO. DOSIMETRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5061 Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1015127-43.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. -

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 650 tão somente para reduzir o quantum indenizatório por danos morais (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª para o novo valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Ao decréscimo Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos condenatório, arbitro o valor de R$ 7.000,00 (mil reais), com custas Exmos. Srs. Desembargador Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5060 Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1012668-68.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 a pretensão recursal da empresa agravante merece parcial acolhida, devendo a decisão interlocutória objurgada ser reformada, tão somente para reduzir e limitar a multa aplicada pelo juízo singular. NR.PROCESSO: 5416411.15.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AO TEOR DO EXPOSTO e autorizada pelo artigo 932, inciso V, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2392 Nº 0004999-77.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. G. O. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 369 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 09.08.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Cabeçalho do acórdão Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso de apelação interposto, tão somente para reduzir o valor dos danos morais, mantendo inalterados os demais termos da sentença recorrida, por estes e seus próprios fundamentos. Éo voto. NR.PROCESSO: 0002018.53.2016.8.09.0051 tão somente para reduzir o valor dos danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Goiâ

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LACERDA ADV : SP071389 JOSE CARLOS MACHADO SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TATUI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS TÃO SOMENTE PARA REDUZIR A VERBA HONORÁRIA DE 15% PARA 10%, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTEN�