Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) e repercussões em 1358 PODER JUDICIÁRIO 13.º salário, férias com o terço, repouso semanal remunerado (RSR) JUSTIÇA DO e FGTS (somente parcelas vencidas); 4.3.diferença de adicional de periculosidade com repercussões em 13.º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; INTIMAÇÃO 4.4. diferenças de 1

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 556 parcelas vencidas); Ante o exposto, na ação autuada sob 0000256-47.2020.5.08.0210, 4.2. diferenças de horas extraordinárias com adicional de 50% movida por RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA DA ROCHA (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) e repercussões em (reclamante) em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 13.º salário, férias com o terço, repouso semanal rem

Seção I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se. Goiânia, 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO HORÁCIO REZENDE Juiz Substituto em Segundo Grau Relator 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 414895-21.2013.8.09.0000(201394148950) JATAI DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV(S) : MANOEL ARCHA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9259 Ressalta-se ainda que, para efeito de liquidação, deve ser autônomas, as quais podem ser propostas individualmente pelos considerado apenas o período de prestação de serviços do trabalhadores, tal como ocorre no presente caso. empregado na referida base territorial do sindicato autor. Caso o Entretanto, as alegações apresentadas pela executada, de que a empr

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1350 contribuições sindicais de seus empregados referente ao mês de Custas processuais de R$55,35, pela autora-impugnante, isenta março de 2013; nas parcelas vencidas do reajuste salarial, (CLT, art. 790-A). conforme exposto na exordial, e reflexos sobre FGTS, 13º salários, Intimem-se as partes. férias, triênios, licença prêmio, verbas resilitórias e aviso prévi

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1849 até a efetiva regularização em folha de pagamento, em valores a serem apurados em regular liquidação." (fl. 520 - sublinhei) Conheço parcialmente do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Tanto não houve limitação da condenação à data de 31-8-2011, que a própria executada comprovou a implantação da parcela def

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1599 de serviços (horas extras, intervalos suprimidos, sobreaviso, etc). DO ADICIONAL NOTURNO / DA COMPENSAÇÃO COM HORAS Como na ação anterior não foram reclamadas parcelas vincendas, NOTURNAS REDUZIDAS nem tais verbas foram objeto de condenação (7e3dfd1 - Pág. 1/9), O município reclamado argumenta que pagava o adicional noturno sem a indicação de interposiç

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3. Intimem-se a parte autora. do art. 879, §2º,da CLT. 4. Decorrido o prazo legal, arquive-se o processo definitivamente. Logo, passo à análise da impugnação oposta. 1346 A coisa julgada contida nos autos da ação principal 0010547GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular 40.2013.5.01.0051 assim fixou: “Ante o explicitado, condeno a ré no cumprimento integral

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1855 A embargante, de forma contraditória, pretende rediscutir o que já foi decidido na fase de conhecimento, o que é vedado, sob pena de ofensa à coisa julgada, nos termos do art. 879, § 1º, da CLT. (...) Rejeito." (fls. 1297/1298 - sublinhei) CONCLUSÃO Acresço que, de fato, pela r. sentença de fls. 514/523, transitada em julgado em 23-6-2016 (fl. 534), houve o aco

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 em aviso prévio e multa de 40% do FGTS Reitera, o agravante, a alegação de pertinência do cômputo do adicional de periculosidade em relação ao período compreendido entre a distribuição da reclamatória e a dispensa, bem como dos respectivos reflexos do adminículo em multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Não lhe assiste razão. Conforme se depreende do processad