Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 STANTINO PACHOAL TARTUCI, OAB/GO N 4.676, PLEITEOU A FLS. 57, A F IXACAO DE SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM RAZAO DO PATROCINIO DA DEFESA DO REU VALDIVINO DE JESUS ALVES. FOI PROFERIDA SENTENCA D E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO ACUSADO (FLS. 57). E O R ELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SOMENTE PODERAO SER FIXADOS PE

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 179765-32.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : TIAGO TADEU LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 466 GO - GERALDO PINTO FIGUEREDO DESPACHO : AUTOS N 2011.01.79765-1 SENTENCIADO: TIAGO TADEU LOPES DOS SANTOS VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ONDE O NOBRE ADVOG ADO, DR. CONSTANTINO PACHOAL TARTUCI, OAB/GO N 4.67

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 LATADOS. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE OS HONORARIOS A DVOCATICIOS SOMENTE PODERAO SER FIXADOS PELO MAGISTRADO APOS O TR ANSITO EM JULGADO DO DECISORIO, RAZAO PELA QUAL, NAO PODEM SER AR BITRADOS NA SENTENCA, SEGUNDO PRECEITUA A PORTARIA N 293/2003, IT EM 05, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ANTE O EXPOSTO, TENDO TRA NSITADO EM JULGADO O DECISUM, COM FULCRO

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ACUSADO : CARLOS DANILO RIBEIRO DOS SANTOS SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA URISDAY PIO PEREIRA LUIZ ANDRE PIO PEREIRA VITIMA : ANTONIO BRANDAO FELIPE ADV ACUS : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ONDE O NOBRE ADVOGADO, DR. FAUS TO TEODORO NEVES, OAB/GO N 30

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 : : : : : 129445-41.2012.8.09.0029 880 ACAO PENAL JFA LJESA HSA ADV ACUS : 34480 GO - VANESSA GIACOMINI FREITAS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ONDE A NOBRE ADVOGA DA, DRA. VANESSA GIACOMINI FREITAS, OAB/GO N 34.480, PLEITEOU AS FLS. 99, A FIXACAO DE SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM RAZAO DO P A

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 RODUTO DE CRIME DE FURTO/ROUBO, BEM COMO TRANSPORTAVA INUMEROS OB JETOS PROVENIENTES DOS SUPRACITADOS FURTOS. AINDA, VALDOMIRO E BR UNO FORAM IDENTIFICADOS COMO SUSPEITOS DOS CRIMES DE FURTO, BEM C OMO EXISTIA MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DAQUELE. AS PRISOES DOS REQUERENTES FORAM EFETUADAS EM 09.10.2014, ESTANDO O FEITO EM CU RSO NORMAL, NAO HAVENDO O QUE SE FALAR E

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ORTARIA DA PGE N 293/2003 E SEU ANEXO, ITEM 4, ALINEA A, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS AO(A) PATRONO(A) DO EXECUTADO EM 4 UHD (QUATRO UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS), A SEREM PAGOS PELO S COFRES PUBLICOS DO ESTADO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO PARA INSTRUIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. P.R.I.C. N

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 STERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DO INQUERITO POLICIAL, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACO

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . CATALAO-GO, 28 DE JUNHO DE 2019. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 153054-14.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO GOMES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : AUTO

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PROTOCOLO N 201202685492 DESAPROPRIACAO DESPACHO PROCEDENDO O DET IDO ESTUDO DO FEITO, VERIFICA-SE QUE O MAPA E MEMORIAL DESCRITIV O DE FLS 48/49 ALEM DE NAO ESTAREM ASSINADOS PELO PROFISSIONAL RE S PONSAVEL, REFEREM-SE A PROPRIEDADE DE NERI MATIAS TELES DE SOUZ A LOCALIZADA NA FAZENDA MATO SECO, AO PASSO QUE O OBJETO DA ACAO IN DICADO NA INICIAL E LOCALIZADO NA FAZEND