305 resultados encontrados para somente sera determinada quando nao for cabivel - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SOMENTE "SERA DETERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUI CAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR (ARTIGO 319)" (ARTIGO 282, 6, CPP), OU SEJA, A PRISAO CAUTELAR SERA DECRETADA APENAS QUANDO AS SITUA COES FATICAS DESCRITAS NO CASO CONCRETO IMPUSEREM UM DEVER DE CAU TELA DEMONSTRANDO QUE A PRISAO SERA A ULTIMA SAIDA PARA QUE NAO H AJA DETURPACAO DA ORDEM PUBLICA OU DA ORDEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 MANDO CATEGORICAMENTE QUE DAR-SE-A A PRISAO PREVENTIVA EM ULTIMO CASO (ARTIGO 282, 4, CPP) E QUE SOMENTE "SERA DETERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR (ART IGO 319)" (ARTIGO 282, 6, CPP), OU SEJA, A PRISAO CAUTELAR SERA D ECRETADA APENAS QUANDO AS SITUACOES FATICAS DESCRITAS NO CASO CON CRETO IMPUSEREM UM DEVER DE CAUTELA DEMONSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 111763-02.2005.8.09.0132 ( 200501117630 ) AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VALMIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 313/3 15, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : KAIO HENRIQUE DE SOUSA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA PENA. OFICIE-SE AO JUIZO DE F ORMOSA PARA QUE ENCAMINHE A EXECUCAO DO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27353-22.2016.8.09.0036 : 88 : ACAO PENAL : GILBERTO VITAL DA COSTA YAN RODRIGUES SILVA VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 REQUERIDO : GILCELIO ARANTES OLIVEIRA ADV REQTE : 32471 GO - RICARDO FREITAS QUEIROZ ADV REQDO : 15453 GO - ROBERTA ELISA SIQUEIRA LEITE DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA TOMAR CONHECINENTO DO MANDADO D EVOLVIDO AS FLS. 336/337, E REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 66121-46.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN GUILHERME RODRIGUES DA SILVA VITIMA : DOUGLAS MAY MACIEL ADV ACUS : 19816 DF - DOUGLAS CUNHA DA SILVA DESPACHO : EM QUE PESE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 148, POR SE TRATAR DE NUCLE O DE PRATICA JURIDICA E CONFERIDO O TRATAMENTO DADO A DEFENSORIA PUBLICA, IMPLICANDO NA CONTAGEM EM D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 JAIRO RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARU ANA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 22917-69.2013.8.09.0183 24 EXECUCAO PENAL RICHARD FERREIRA DOS SANTOS 41001 GO - HUGO CAMPOS CROSARA 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : BRENO BARROS OLIVEIRA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201600875690 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: BRENO BARROS OLIVEIRA DESPACHO DIANTE DA INERCIA DO ADVOGADO EM APRESENTAR PR OCURACAO NOS AUTOS, AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA JA DESIG NADA, ONDE O ACUSADO PODERA SER REPRESENTADO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 41704-71.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSIMARIA MARIA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : INTIMEM AS PARTES SOBRE O ESTUDO SOCIAL DE FLS. 68/70, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ====================