9 resultados encontrados para sonia aparecida pereira silva - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
SEGUIR TRANSCRITO: "Procedo à intimação das partes acerca do trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 1998.04.01.065097-3, reconhecendo-se a ilegitimidade ativa da associação de defesa do consumidor para a propositura de ação civil pública na defesa de contribuintes (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento 382.298-2), o que importa em desconstituição do título executivo objeto da presente demanda." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.10.001021-0/PR EXEQU
execução pela ausência de título, com fundamento no inciso IV do artigo 485 do CPC/2015.Diante do princípio da causalidade, deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios e custas remanescentes, visto que a insubsistência do título executivo foi reconhecida após o ajuizamento da presente execução.Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente.No que diz respeito à União - Fazenda Nacional, defiro o pedido consignado no Ofício nº 2.817/2016-
12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane
Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0412/2022 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 Alfredo Vasconcelos - 60 - 25/04/202
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2019. MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/6/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 18 1240757 - 1 Superintendência Central de P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/05/2016 - , 13084405 Wesley Gabriel de Mendonca Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa Santos – PEB – 2 - Extrema - 7 - 28/05/2016 A 03/06/2016 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11323979 Elizabete Aparecida Godoy de Toledo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 11411063
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2019. MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/6/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 18 1240757 - 1 Superintendência Central de P
8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05357460671 - Marcelo Ricardo da Cunha – PEB – 0 - / / , 06379901612 - Diakcele Miliane Gomes Reis – PEB – 0 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Compl