8.547 resultados encontrados para sonia cavalcante pessoa - data: 29/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1282 SEVERINO DOS SANTOS. Despacho de fl. 68: Vistos. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela lei 11.719/08, e, portanto, não há se falar em absolvição sumária, devendo o processo ter seguimento. C
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 857 354 Criminal 1ª Vara LORENA/SP VARA DISTRITAL DE PIQUETE KATIA MARGARIDO BARROSO - JUÍZA DE DIREITO Processo nº.: 449.01.2010.000610-4/000000-000 - Controle nº.: 000127/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIARA REGINA DEMÉTRIO REZENDE e outro - Fls.: - Defiro o pedido. Expeça-se o necessário.Int.(Requeiro
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1388 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL JUIZ: DRA. SONIA CAVALCANTE PESSOA Processo nº 326.01.2010.000173-0/0-0 - Controle nº 65/2010 Processo Crime - 01 Vol. Acusado: VALDECIR LEAL FIGUEIREDO. Ofício de fl. 121: designada audiência para o dia 10/05/2011, as 15:50 horas, junto à
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1572 PROCESSO:449.01.2011.000135 Nº ORDEM:13.01.2011/000036 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/27 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DANIEL FELIPE DA SILVA JÚNIOR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:449.01.2011.000136 Nº ORDEM:13.01.2011/000037 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 874 107 LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por r. sentença proferida as fls. 54 dos autos da ação de INTERDIÇÃO requerido por Ana Lúcia Souza Bento, brasileira, separada, portadora do RG n.º 21.787.837-4 e inscrita no CPF sob n.º 116.58
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1099 TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR OAB/SP 212744 - ADV FRANCISCO FRANCI MOREIRA OAB/SP 163913 326.01.2004.001945-7/000000-000 - nº ordem 215/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUCELIA X VALENTIM C DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 28 - Vistos
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 585 Fevereiro MARCELO LUIZ LEANO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA Março MARCEL PERES RODRIGUES MARCELO LUIZ LEANO Abril DANIELA DEJUSTE DE PAULA EDSON NAKAMATU Maio EDSON NAKAMATU FABIANO DA SILVA MORENO Junho FABIANO DA SILVA MORENO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Julho BRUNO MACHADO MIANO MARCEL PERES RODRIGUES Agosto THÉO ASSUAR GRAGNANO Se
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 631 160 ANTÔNIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO Juiz de Direito LUCÉLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A Doutora SONIA CAVALCANTE PESSOA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lucélia-SP., na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação com prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1149 5 - 1002900-72.2018.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Birigüi - Relator Emerson Sumariva Júnior Recorrente: Seomara Stabile Scarpin - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Advogado: Luciano Torres Minorelli (OAB: 321965/SP) - Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1108 644.523/8, da C. 1ª Câmara em período de férias forenses, Rel. Juiz Silva Rico). Nesse diapasão, iniciará o cumprimento da pena no regime fechado. Preso desde o flagrante, assim deverá permanecer o réu para a interposição de eventual recurso. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra.Lance-se