Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3176 Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Fls. 128/132: Diga o Autor. - ADV: BARTOLOMEU ARNALDO BECKER (OAB 325795/SP) Processo 1005625-47.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Carlos da Silva - Estado de São Paulo (Fazenda Pública Estadual) e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2321 que presenciou em diversas oportunidades as Autoras vendendo ingressos para eventos que aconteciam no clube Réu nas proximidades deste (qualificação em fl. 59 e depoimento gravado, em áudio e vídeo, nos termos do Provimento nº 008/2011, da Colenda Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1060 court. A noção de justiça, como diz Aristóteles, na Ética a Nicômaco, confunde-se com a igualdade, competindo à norma escrita, no dizer de Recaséns Siches que dá um tratamento grandioso às questões axiológicas do Direito, estabelecer os critérios relevantes para o tratamento desigual (Introducción al estud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3149 que deverá ser realizada (via postal ou por Oficial de Justiça). Caso a parte autora pretenda acrescer ao seu o(s) período(s) de posse de seu(s) antecessor(es), deverá deduzir pedido expresso nesse sentido, bem como descrever, minimamente, quem, em qual(is) período(s) e a que título teria(m) exercido ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3622 exigíveis quando da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais (STJ, Sumula n 596), fazendo notar, - na sua dição-, que, no caso concreto, não foram esgotados os meios aptos à satisfação da obrigação pelo pai dos menores de idade, informando-se seu paradeiro; (III) não possui co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2712 ligadas por laços de parentesco sangüíneo. Destarte, os filhos iniciam ainda criança o labor e, em regra, sem nenhum registro ou qualquer outra prova escrita. Exigir-se de tais pessoas a prova documental perfeita para que se demonstre o período trabalhado seria negar-lhes o direito de estar em juízo, ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 2980 qualquer espécie de interação, contatos, ou disponibilidade para estabelecerem uma relação minimante cordial, mesmo que visando os filhos”.Diante desse contexto, a fim de regularizar a situação, na medida em que as partes não se esforçam para melhorar o relacionamento, faz-se necessária a manutençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2286 corporais de monta ou mesmo morte, não se mostram passíveis de gerar o dano moral, para fins de compensação. Assim porque, o risco de acontecimentos como o ora posto em tela é previsível, dentro dos padrões do homem médio, ao motorista que conduz veículo por ruas, avenidas ou rodovias. E, nestes te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2046 Processo 3002007-31.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Valdir Moreira - COUTINHO COMERCIO PAPEIS LIVROS LTDA EPP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Pelo que verifico, a Ré foi d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 889 Polícia Militar, da seguinte forma: “8. Por uma questão de estética militar, o candidato não poderá: 8.1. possuir deformidade decorrente do uso de alargador de orelha ou acessório semelhante. 8.2. possuir tatuagem nas seguintes condições: 8.2.1 em regiões visíveis quando da utilização de uniforme físico, compo