Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: JOSE ANTONIO ROCCO PERITO: ARIENO CIT LORENZETTI 0000029 RECURSO CÍVEL Nº 5003612-95.2018.4.04.7010/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: SONIA MARIA RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO (OAB PR035389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: JONAS DE MELLO FILHO 0000030 RECURSO CÍVEL Nº 5003592-89.2018.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1647 VIGNA (OAB 173477/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP) Processo 0002847-46.2013.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.V.F.S. - J.L.A.V. - “A Patrona do requerente deverá falar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 47; acerca da não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 780 pena de preclusão. Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal.” ADV. LUIZ GUSTAVO TORRESI OAB: 218298 ADV. DARCIO JOSÉ DA MOTA OAB: 67669 ADV. INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB: 132994 ADV. THAIS GOMES DE SOUSA OAB: 181935 Proc. 3896/09 (Anexo UniSantos) CONDIÇÃO CUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

são cabíveis até a decretação da falência, ficando condicionadas à suficiência do ativo após a quebra, nos termos do artigo 26 do Decreto-Lei n. 7.661/45 e 124 da Lei n. 11.101/2005, verbis:Art. 26. Contra a massa não correm juros, ainda que estipulados forem, se o ativo apurado não bastar para o pagamento do principal.Parágrafo único. Excetuam-se desta disposição os juros das debêntures e dos créditos com garantia real, mas por êles responde, exclusivamente, o produto dos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1602 Processo 0001552-76.2010.8.26.0219 (219.01.2010.001552) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Fernandes e outro - Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos confrontantes certos, citados por edital. - ADV: ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO (OAB 199154/SP), NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 22621

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 892 562.01.2007.059156-7/000000-000 - nº ordem 13675/2007 - Reparação de Danos (em geral) - SONIA MARIA RIBEIRO FERNANDES X TELESP CELULAR S/A - VIVO - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Certificado o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1813 reais e setenta centavos), bem como as que se vencerem no curso do processo, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em três dias, sob pena de prisão civil. Int. - ADV: LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP) Processo 0002753-98.2013.8.26.0219 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1662 Processo 0001854-66.2014.8.26.0219 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Alexandra Aparecida da Trindade - Vistos. Inicialmente, concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, oficie-se solicitando informações acerca dos dependentes do “de cujus”. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1202 Nº 0056390-12.2007.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Serasa S. A. - Centralização de Serviços de Bancos S. A. - Recorrente: Associação Comercial de São Paulo - Scpc - Recorrido: Hudson Carvalho dos Santos - Magistrado(a) Eurípedes Gomes Faim Filho - Deram provimento ao recurso para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3304 PEDRO CONRADO DE SOUSA (OAB 171283/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP) Processo 0002137-26.2013.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.P.M. e outros J.V.M. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível pa