16 resultados encontrados para sonia maria serra valadares amorim - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30
34 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme “MG” de 08/10/2014: Horas/ MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Motivo Aula 1154692-6 2 NILSON NOGUEIRA DO AMARAL PEBIA EDUCAÇAO FISICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEADOS Cod. Escola a ser Lotada Município 7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA BETIM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 212/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notific
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 212/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notific
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui